INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS SUCESSÕES CAUSA MORTIS DECORRENTE DE GANHO DE CAPITAL

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i1.4310
Palavras-chave:
IMPOSTO DE RENDA, SUCESSÃO CAUSA MORTIS, GANHO DE CAPITAL.

Conteúdo do artigo principal

Jair Kulitch
UNICURITIBA
http://orcid.org/0000-0002-1240-7727

Resumo

O presente trabalho busca esclarecer sobre a tributação sobre a renda, em especial à oriunda de ganho de capital na sucessão causa mortis. Um dos fatores preponderantes é entender o Estado como detentor da competência tributária, bem como espécies, finalidades e importâncias dos tributos. Buscou-se através de análise da legislação sobre assunto, confrontar o posicionamento da doutrina e jurisprudência para descobrir o verdadeiro sentido dos termos empregados. Necessário se fez analisar importantes elementos para o Direito Tributário, como hipótese de incidência tributária, fato gerador, sujeito passivo, responsável tributário, além de conceitos como renda.

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Como Citar
KULITCH, Jair. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS SUCESSÕES CAUSA MORTIS DECORRENTE DE GANHO DE CAPITAL. Revista de Direito Tributário e Financeiro, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 102–121, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i1.4310. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/4310. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Jair Kulitch, UNICURITIBA

Advogado formado no ano de 2009, com aprovação no primeiro exame da OAB. Exerce a profissão nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Tributário e Trabalhista. Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Campos Gerais (2009). Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo CESCAGE (2011); Processo do Trabalho e Direito do Trabalho pela UEPG (2013) e Direito Tributário e Processo Tributário pela LFG. Aluno regular do Mestrado em Direito Empresarial pela UNICURITIBA. Exerce também a função de professor colaborador da Universidade Estadual do Centro OESTE. Participa do Programa de Execução das Alternativas Penais da Comarca de Irati - Patronato Irati na função de Professor Orientador da área do direito.
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