O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS

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Publicado: set 10, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6586
Palavras-chave:
Desenvolvimento Sustentável, Extrafiscalidade, IPTU, Tributação.

Conteúdo do artigo principal

Lívio Augusto de Carvalho Santos
UNIVERSIDADE DE MARILIA
http://orcid.org/0000-0003-2859-2178

Resumo

O presente artigo tem como objetivo identificar os mecanismos tributários aplicados na tributação do IPTU para promover o desenvolvimento sustentável dos municípios. O problema de pesquisa é: quais os mecanismos do IPTU podem promover o desenvolvimento sustentável dos municípios? A conclusão obtida foi que capacidade contributiva, progressividade e alíquotas diferentes em razão da localização e utilização dos imóveis promovem desenvolvimento econômico, pois reduzem os gastos públicos com a implementação de políticas públicas, reduzem as desigualdades sociais e promovem a proteção ao meio ambiente. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.

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Detalhes do artigo

Como Citar
SANTOS, Lívio Augusto de Carvalho. O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS. Revista de Direito Tributário e Financeiro, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 102–118, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6586. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/6586. Acesso em: 14 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Lívio Augusto de Carvalho Santos, UNIVERSIDADE DE MARILIA

Doutorando em Direito pela UNIMAR. Mestre em Direito pela UNISC. Advogado. Servidor Público. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário. Professor da Graduação (CESVALE e UNIFAPI); da Pós-Graduação (CESVALE, IEMP, FACID, URCA e UFPI) e cursinhos preparatórios para OAB e Concursos (VIP e CEV). Palestrante. Autor de livros e artigos científicos. Parecerista das revistas científicas Direito em Debate e Direito & Realidade. Membro e avaliador do CONPEDI.
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