O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS
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References
BAPTISTA, Hélio Daniel de Favare. Justiça tributária, justiça distributiva e solidariedade social: aplicação do princípio da capacidade contributiva. 139 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Direito) – Centro Universitário de Marília, Marília, 2007.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 1993.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
COSTA, Regina Helena. Princípio da capacidade contributiva. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
CORREIA, Emanuelle Araújo. A efetividade dos incentivos fiscais ambientais por meio de políticas públicas para a redução das desigualdades regionais. 135 f. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade de Marília, Marilia, 2010.
CORREIA, Mary Lúcia Andrade; DIAS, Eduardo Rocha. Desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e o princípio da solidariedade intergeracional na perspectiva da justiça ambiental. Planeta Amazônia. Macapá, n. 8, p. 63-80, 2016. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/article/view/2412. Acesso em:
FAVARO NETO, Aércio. Desenvolvimento e Justiça pela ótica de Amartya Sem. Revista Juris UniToledo. Araçatuba, SP, v. 03, n. 01, 159-174, jan./mar. 2018. Disponível em: http://www.ojs.toledo.br/index.php/direito/article/view/2738/257. Acesso em: 02 janeiro 2019.
FARIA ,Ana Luisa Sousa. O IPTU como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b0169350cd35566c. Acesso em: 02 janeiro 2019.
IATAROLA, Ana Cristina Silva. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Princípio norteador de justiça tributária e sua limitação pelos direitos fundamentais: mínimo existencial versus não confisco tributário. 151 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 2005.
LEÃO, Celina Gontijo. ITR e IPTU: o contraste entre as finalidades sociais e a gestão praticada. 144 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Sociedade) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, 2015.
MALHEIROS, Carolina Rocha. A progressividade no impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional). 206 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
MATOS, Richer de Andrade; ROVELLA, Syane Brandão Caribé. Do crescimento econômico ao Desenvolvimento Sustentável: Conceitos em evolução. Disponível em: http://www.opet.com.br/faculdade/revista-cc-adm/pdf/n3/DO-CRESCIMENTO-ECONOMICO-AO-DESENVOLVIMENTO-SUSTENTAVEL-CONCEITOS-EM-EVOLUCAO.pdf
MORAIS, Fausto Santos de; ZOLET, Lucas Augusto da Silva. Liberdade e desenvolvimento sustentável: questões fundamentais na democracia contemporânea. Universitas JUS, v. 26, n. 2, p. 111-122. 2015. Disponível: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/viewFile/3527/2797. Acesso em: 02 janeiro 2019.
NASCIMENTO, Leonardo Maia. A tributação na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. In: MENDES NETO, João Paulo; TUPIASSU, Lise. Tributação, meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo: Forense, 2016. p. 29-46.
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Princípio constitucional da capacidade contributiva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2001.
OLIVEIRA, Adriano Carvalho. ICMS ecológico enquanto politica desenvolvimentista a partir da conjugação das concepções de desenvolvimento adotadas por Amartya Sem e Ignacy Sachs. In: MENDES NETO, João Paulo; TUPIASSU, Lise. Tributação, meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo: Forense, 2016. p. 99-126.
PAMPLONA, Karla Marques. Estado federativo brasileiro, transferências intergovernamentais e desenvolvimento sustentável. In: MENDES NETO, João Paulo; TUPIASSU, Lise. Tributação, meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo: Forense, 2016. p. 157-199.
RIBEIRO, Maria de Fátima; CASTRO, Aldo Aranha de. Políticas públicas tributárias, desenvolvimento e crise econômica. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=dc6a6489640ca02b. Acesso em: 02 janeiro 2019.
RICCI, Henrique Cavalheiro. Direito tributário ambiental e isonomia fiscal: Extrafiscalidade, limitações, capacidade contributiva, proporcionalidade e seletividade. Curitiba: Juruá, 2015.
ROCHA; Claudine Rodembusch, KESKE; Henrique Alexander Grazzi. O uso extrafiscal do tributo para o desenvolvimento local e a inclusão social. In: VITA, J. B.a; MEIRA, L. A.; BORGES, A. de M. (Org.). Direito tributário e financeiro II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 232-248.
SCHUMPETER, Joseph A. (1911). A Teoria do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
SILVA, Bárbara Raquel de Azevedo da. O princípio da capacidade contributiva e sua relação com a (des)igualdade social. 121 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo, 2010.
ZILVETI, Fernando Aurelio. Princípios de direito tributário e a capacidade contributiva. São Paulo: Quartier Latin, 2004.