NFT: TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL

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Modesto Teixeira Neto

Resumo

Este trabalho tem o intuito de elucidar o tema da tributação da renda pela atual conjuntura tributária brasileira nas operações envolvendo NFT (non-fungible token), token não fungível, discorrendo primeiramente sobre sua origem em blockchain e nas criptomoedas, passando pelo conceito de NFTs até chegar finalmente à sua tributação da renda nas operações envolvendo NFTs. Buscou-se apresentar a legislação brasileira que tratam sobre os criptoativos. Para alcançar o objetivo procurou-se estabelecer uma linha de relação entre o direito e a economia, atentando para normas de direito tributário. Como arcabouço teórico, optou-se por uma pesquisa bibliográfica e da legislação, tendo o método de pesquisa hipotético-dedutivo. O presente trabalho aponta para a tributação da renda em três esferas, sendo quanto a criação, quanto a venda e quanto aos lucros advindo das negociações envolvendo os tokens não fungíveis.

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Como Citar
NETO, Modesto Teixeira. NFT: TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL. Revista de Direito Tributário e Financeiro, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8902. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/8902. Acesso em: 23 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Modesto Teixeira Neto, UNIMAR

Advogado desde 2009 inscrito na OAB/MG 125.488. Sócio do escritório de advocacia Felix Teixeira Advocacia Graudado em Direito pela Faculdade Politecnica de Uberlândia Especialista em direito do trabalho e processo do trabalho pela Universidade Federal de Uberlandia. Especialista em direito tributario pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Especialista em direito civil e processo civil pela Universidade pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Voluntario nucleo de praticas juridicas UFU - 2016 Aluno mestrando pela Unimar, Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social - previsão de conclusão 2022.

Referências

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

VITA, Jonathan Barros; ALMEIDA, Patrícia Silva de. A Tributação do Sistema de Arte no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004.