Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Rodrigo de Medeiros Silva
UniRitter
Brasil

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Fortaleza-CE (2003), possui especialização em Direito Civil e Processual Civil, pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, em Porto Alegre-RS (2016), é Mestrando em Direito (área de concentração em Direitos Humanos), na UniRitter, em Porto Alegre-RS (2017/2018). Fez cursos de extensão em Direitos Humanos pela Unicap, em Recife-PE (2004/2005), e em Direito Civil e Processo Civil pela UnB, em Brasília-SF (2006). É membro e fundador do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais- IPDMS. Foi Consultor da UNESCO para o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, junto à Secretaria de Governo da Presidência da República (2015/2016). Ainda foi assessor no Relatório da Carcinicultura da Câmara dos Deputados (2004/2005) e do relator da CPMI da Terra (2005/2006). Escreveu a coluna "Política e Meio Ambiente" do Caderno Verde/ Jornal o Estado (Fortaleza-CE/2010-2012) e, agora, escreve para a coluna "Advocacia Popular e as Lutas Sociais" do Jornal Estado de Direito (Porto Alegre-RS).

Paulo Gilberto Cogo Leivas
UniRitter
Brasil

É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). É Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIRITTER/Porto Alegre, onde leciona a disciplina de Teoria dos Direitos HUmanos. É Professor de Ética e Direito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), onde leciona disciplina de Direitos Humanos e Saúde, Bioética e Direito Sanitário.. É membro do Ministério Público Federal, em que exerce o cargo de Procurador Regional da República, com atuação na 4ª Região.´Desenvolve pesquisas sobre direitos humanos, direitos fundamentais, direitos fundamentais sociais, direito à saúde e direitos sexuais. É autor do livro "Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais", publicado pela Livraria do Advogado, entre outras publicações. É coordenador do Núcleo de Apoio Operacional (NAOP) da 4ª Região da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e membro do Grupo de Trabalho Educação Indígena.