DIREITO DE PROPRIEDADE E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA

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Publicado: dez 3, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2319
Palavras-chave:
Desenvolvimento rural, Direito de propriedade, Desigualdade, Pobreza, Capacidades

Conteúdo do artigo principal

João Daniel Macedo Sá
Universidade Federal do Pará
http://orcid.org/0000-0003-3747-080X
Daniel Silva Fampa
Universidade Federal do Pará
http://orcid.org/0000-0001-7007-2649

Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar o desenvolvimento rural no Brasil a partir da proteção conferida ao direito de propriedade. Para tanto, investiga a correlação existente entre a estrutura fundiária e a pobreza rural no aspecto das desigualdades de renda e riqueza. Nesse sentido, faz uma análise da questão agrária e das múltiplas dimensões da pobreza. O trabalho foi baseado em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico, utilizando-se do método dedutivo. Conclui-se que a proteção do direito de propriedade contribui para a ampliação das capacidades humanas e por isso deve ser garantida pelo Estado como justa medida de igualdade.

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Como Citar
SÁ, João Daniel Macedo; FAMPA, Daniel Silva. DIREITO DE PROPRIEDADE E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 26–41, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2319. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/2319. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

João Daniel Macedo Sá, Universidade Federal do Pará

Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). É doutor em direito pela UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Ambiental, atuando principalmente com o direito de propriedade sob o enfoque da teoria da justiça e na responsabilidade civil, com enfoque em danos ambientais. Tem interesse nas linhas de pesquisa em Teoria do Direito, Filosofia Política e Filosofia do Direito.

Daniel Silva Fampa, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), vinculado à linha de pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Graduado em Direito pela UFPA (2015). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional irada de Copérnico(UFPR). Coordenador Executivo do grupo de estudos Tópicos sobre Fundamentos da Responsabilidade Civil (UFPA), coordenado cientificamente pela Prof.ª Dr.ª Pastora Leal. Advogado. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Responsabilidade Civil, Dano Moral e Direitos da Personalidade.
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