DIREITO DE PROPRIEDADE E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA

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Publicado: dez 3, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2319
Palavras-chave:
Desenvolvimento rural, Direito de propriedade, Desigualdade, Pobreza, Capacidades

Conteúdo do artigo principal

João Daniel Macedo Sá
Universidade Federal do Pará
http://orcid.org/0000-0003-3747-080X
Daniel Silva Fampa
Universidade Federal do Pará
http://orcid.org/0000-0001-7007-2649

Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar o desenvolvimento rural no Brasil a partir da proteção conferida ao direito de propriedade. Para tanto, investiga a correlação existente entre a estrutura fundiária e a pobreza rural no aspecto das desigualdades de renda e riqueza. Nesse sentido, faz uma análise da questão agrária e das múltiplas dimensões da pobreza. O trabalho foi baseado em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico, utilizando-se do método dedutivo. Conclui-se que a proteção do direito de propriedade contribui para a ampliação das capacidades humanas e por isso deve ser garantida pelo Estado como justa medida de igualdade.

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Como Citar
SÁ, João Daniel Macedo; FAMPA, Daniel Silva. DIREITO DE PROPRIEDADE E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 26–41, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2319. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/2319. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

João Daniel Macedo Sá, Universidade Federal do Pará

Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). É doutor em direito pela UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Ambiental, atuando principalmente com o direito de propriedade sob o enfoque da teoria da justiça e na responsabilidade civil, com enfoque em danos ambientais. Tem interesse nas linhas de pesquisa em Teoria do Direito, Filosofia Política e Filosofia do Direito.

Daniel Silva Fampa, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), vinculado à linha de pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Graduado em Direito pela UFPA (2015). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional irada de Copérnico(UFPR). Coordenador Executivo do grupo de estudos Tópicos sobre Fundamentos da Responsabilidade Civil (UFPA), coordenado cientificamente pela Prof.ª Dr.ª Pastora Leal. Advogado. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Responsabilidade Civil, Dano Moral e Direitos da Personalidade.
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Europe PMC

Referências

ALVES, Eliseu; SOUZA, Geraldo; GOMES, Eliane; MAGALHÃES, Eduardo; ROCHA, Daniela. Um modelo de produção para a agricultura brasileira e a importância da pesquisa da Embrapa. Revista de Política Agrícola, Brasilia: Secretaria Nacional de Política Agrícola, Companhia Nacional de Abastecimento, v. 21, n.4, p. 35-59, 2012.

ALVES, Eliseu; SOUZA, Geraldo; ROCHA, Daniela. Desigualdade nos campos na ótica do Censo Agropecuário 2006. Revista de Política Agrícola, Brasília: Secretaria Nacional de Política Agrícola, Companhia Nacional de Abastecimento, v. 22, n. 2, p. 67-75, 2013.

BARBOSA, Alexandre de Freitas (org.). O Brasil real: a desigualdade para além dos indicadores. São Paulo: Outras Expressões, 2012.

BENATTI, José Heder. Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: apropriação e uso dos recursos naturais no imóvel rural. 2003. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2003.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13. ed. Brasília: Ed. da UnB, 2007.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Brasil em números = Brazil in figures. IBGE: Centro de Documentação e Disseminação de Informações. Rio de Janeiro: IBGE, 2014. v. 22.

BUAINAIN, Antônio Márcio et. al. Sete teses sobre o mundo rural brasileiro. Revista de política agrícola, Brasília, DF: Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, v. 22, n. 2, p.105-121, abr./maio/Jun. 2013.

COSTA, Francisco de Assis. Trajetórias tecnológicas, territórios e mercado de terras na Amazônia. In: SAUER, Sérgio; ALMEIDA, Wellington (Org.). Terras e territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011.

LENZ, Maria Heloisa. A teoria da renda da terra em Adam Smith. Ensaios FEE, Porto Alegre: FEE, v.14, n. 1, 1993. p.144-178.

MALUF, Renato S. Elementos para uma agenda pública de enfrentamento da pobreza e inclusão socioprodutiva no meio rural na ótica do desenvolvimento territorial sustentável. In: MIRANDA, Carlos; TIBURCIO, Breno (Orgs.). Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no Brasil. Brasília: IICA, 2013. p. 57-88. Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v.19.

MATTEI, Lauro. Pobreza e política de desenvolvimento territorial: noções, metodologias de mensuração e estratégias de enfrentamento do problema. In: MIRANDA, Carlos; TIBURCIO, Breno (Orgs.). Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no Brasil. Brasília: IICA, 2013. p. 89-123. Série Desenvolvimento Rural Sustentável; v.19.

MIRANDA, Carlos; TIBÚRCIO, Breno; BUAINAIN, Antônio Márcio; DEDECCA, Cláudio (Orgs). A nova cara da pobreza rural: desenvolvimento e a questão regional. Brasília: IICA, 2013. Série Desenvolvimento Rural Sustentável; v.17.

NEY, Marlon Gomes; HOFFMANN, Rodolfo. Desigualdade de renda na agricultura: o efeito da posse da terra. Economia, Niterói, v. 4, n. 1, jan./jun. de 2003.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

PIPES, Richard. Propriedade e liberdade. Tradução de Luiz Guilherme B. Chaves e Carlos Humberto Pimentel Duarte da Fonseca. Rio de Janeiro: Record, 2001.

PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Human Development Report 1990. Nova Iorque: Oxford University Press, 1990. Disponível em: <http://hdr.undp.org/sites/default/files/reports/219/hdr_1990_en_complete_nostats.pdf>. Acesso em: 11/05/2017.

_______. Relatório do Desenvolvimento Humano 2013. Ascenção do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado. Lisboa, Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, 2014. Disponível em: <http://vi.unctad.org/resources-mainmenu-64/digital-library?task=dl_doc&doc_name=856-2013-human-d&lang=pt> Acesso em: 11/05/2017.

PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Relatório do Desenvolvimento Humano 2013. Ascenção do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado. Lisboa, Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, 2014. Disponível em: <http://vi.unctad.org/resources-mainmenu-64/digital-library?task=dl_doc&doc_name=856-2013-human-d&lang=pt>. Acesso em: 11/05/2017.

RICARDO, David. Princípios de economia política e tributação. Tradução de Rolf Kuntz. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. Título II. Coleção Os pensadores.

ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20 ed. 7. reimpr. São Paulo: Atlas, 2010.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottmann, Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

_______. Desigualdade reexaminada. 2 ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.

_______. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta, Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SOUZA. Paulo Marcelo de; LIMA, João Eustáquio de. A Distribuição de Terra no Brasil e nas Unidades da Federação, 1970-95/96. Revista Econômica do Nordeste. v. 34, n. 1, jan-mar. Fortaleza: REN, 2003. Disponível em: <http://www.bnb.gov.br/projwebren/Exec/artigoRenPDF.aspx?cd_artigo_ren=298> Acesso em: 11/05/2017.

VASCONCELOS, Marco Antônio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

VEIGA, José Eli da. Males independentes. Jornal Estadão, São Paulo, 28 Jan 2002. Disponível em: <http://www.zeeli.pro.br/wp-content/uploads/2012/06/124_28-01-02-Males-independentes.pdf> Acesso em: 11/05/2017.

_______. Polêmica na comunidade das lebres. Jornal Estadão, São Paulo, 01 jul. 2000. Disponível em: <http://www.zeeli.pro.br/wp-content/uploads/2012/06/15_27-09-97-A-extincao-dos-pequenos.pdf> Acesso em: 11/05/2017.