Publicado: 2024-08-26

Artigos

O ARCABOUÇO NORMATIVO PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA NA VENEZUELA FRENTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 14 DA AGENDA 2030 DA ONU: QUAIS OS DESAFIOS?

Felipe Franz Wienke, Kariza Farias do Amaral, Victoria Emilia Toro Blanco
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2024.v10i1.10391

O PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA ERA DIGITAL: INTERFACES ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Jussara Schmitt Sandri, Priscila Kutne Armelin
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2024.v10i1.10403

POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL.

Felipe Franz Wienke, Jéssica Tavares Fraga Costa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2024.v10i1.10412

RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL: Um olhar sobre o acesso desigual ao saneamento básico através dos dados do censo de 2022

Mariana Barbosa Cirne, Marília Silva Oliveira de Sousa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2024.v10i1.10429