A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

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Publicado: dez 3, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2401
Palavras-chave:
Direito Agrário, Direito à Alimentação, Propriedade Industrial, Tecnologias Verdes, Patentes Verdes

Conteúdo do artigo principal

Bruna Araujo Guimaraes
Universidade Federal de Goiás
Nivaldo dos Santos

Resumo

O presente trabalho versa sobre a compatibilidade do desenvolvimento econômico rural com a proteção do meio ambiente, a fim de se garantir a segurança alimentar, tendo em vista a crescente crise ambiental e o descaso por mecanismos de reversão. Neste contexto, estuda-se a propriedade industrial voltada para o incentivo e registro de tecnologias verdes, ressaltando o programa Patentes Verdes desenvolvido pelo INPI com o apoio da OMPI, exemplificando as tecnologias já deferidas pela entidade. A metodologia utilizada partiu do dedutivo, compreendendo a revisão bibliográfica da literatura afeta ao tema, bem como o método qualitativo e dados colhidos em sites oficiais.

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Como Citar
GUIMARAES, Bruna Araujo; DOS SANTOS, Nivaldo. A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 42–61, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2401. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/2401. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Bruna Araujo Guimaraes, Universidade Federal de Goiás

É mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pós-graduada em Direito e Consultoria Empresarial (2014) e graduada em Direito (2012) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Membro da Comissão do Advogado Professor e das Comissões de Direito Agrário, Empresarial, Ambiental e do Agronegócio da OAB-GO. É advogada, atuando principalmente nas áreas de Direito Agrário e Econômico, com ênfase em Direito Empresarial, Concorrencial, Agronegócio e Ambiental, e professora docente - UNIFAJ e do estágio em docência da UFG, onde estuda os temas de desenvolvimento sustentável, direito agrário, agronegócio, meio ambiente, tecnologias verdes e direito econômico.

Nivaldo dos Santos

Doutor em Direito PUC-SP. Professor UFG e PUC-GO. Coordenador da Rede Estadual de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia de Goiás. Apoio CAPES, CNPQ e FAPEG
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