A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 3, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2401
Palavras-chave:
Direito Agrário, Direito à Alimentação, Propriedade Industrial, Tecnologias Verdes, Patentes Verdes

Conteúdo do artigo principal

Bruna Araujo Guimaraes
Universidade Federal de Goiás
Nivaldo dos Santos

Resumo

O presente trabalho versa sobre a compatibilidade do desenvolvimento econômico rural com a proteção do meio ambiente, a fim de se garantir a segurança alimentar, tendo em vista a crescente crise ambiental e o descaso por mecanismos de reversão. Neste contexto, estuda-se a propriedade industrial voltada para o incentivo e registro de tecnologias verdes, ressaltando o programa Patentes Verdes desenvolvido pelo INPI com o apoio da OMPI, exemplificando as tecnologias já deferidas pela entidade. A metodologia utilizada partiu do dedutivo, compreendendo a revisão bibliográfica da literatura afeta ao tema, bem como o método qualitativo e dados colhidos em sites oficiais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
GUIMARAES, Bruna Araujo; DOS SANTOS, Nivaldo. A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 42–61, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2401. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/2401. Acesso em: 23 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Bruna Araujo Guimaraes, Universidade Federal de Goiás

É mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pós-graduada em Direito e Consultoria Empresarial (2014) e graduada em Direito (2012) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Membro da Comissão do Advogado Professor e das Comissões de Direito Agrário, Empresarial, Ambiental e do Agronegócio da OAB-GO. É advogada, atuando principalmente nas áreas de Direito Agrário e Econômico, com ênfase em Direito Empresarial, Concorrencial, Agronegócio e Ambiental, e professora docente - UNIFAJ e do estágio em docência da UFG, onde estuda os temas de desenvolvimento sustentável, direito agrário, agronegócio, meio ambiente, tecnologias verdes e direito econômico.

Nivaldo dos Santos

Doutor em Direito PUC-SP. Professor UFG e PUC-GO. Coordenador da Rede Estadual de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia de Goiás. Apoio CAPES, CNPQ e FAPEG
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ASSAFIM, João Marcelo de Lima. A transferência de tecnologia no Brasil: aspectos contratuais e concorrenciais da propriedade industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010

BOSSELMAN, klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm> Acesso em2 mai2017.

CASTRO, J. Geopolítica da Fome: o dilema brasileiro – pão ou aço. 4ª ed. Rio de Janeiro. Civilização brasileira, 2004.

Crespi, E. Biotechnoly, Patents and Morality and TIB TECH, Abril de 1997, vol. 15.

COSTABEBER, José Antônio; CAPORAL, Francisco Roberto. Possibilidades e alternativas do desenvolvimento rural sustentável. Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável no Mercosul. Santa Maria: Editora da UFSM/Pallotti, p. 157-194, 2003.

DAL SOGLIO, F. K. A crise ambiental planetária, a agricultura e o desenvolvimento. Porto Alegre: Ed. da UFGS, 2009.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo:Saraiva, 2008.

GALLO, Edmundo; et al. Saúde e economia verde: desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. Ciência & Saúde Coletiva, v.17, n.6, p.1457-1468, 2012.

LEONEL JUNIOR, Gladstone. Direito à agroecologia a viabilidade e os entraves de uma prática agrícola sustentável. Curitiba: Editora Prismas, 2016.

LUTZEMBERGER, José A. O absurdo da agricultura. Estudos Avançados. n.43, p.61-74. São Paulo: IEA, 2001

MACHADO, L. C. P e MACHADO FILHO, L. C. P. A dialética da agroecologia: contribuições para um mundo com alimentos sem veneno. São Paulo: Expressão Popular, 2014.

MANIGLIA, E. As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. 277 p. ISBN 978-85-7983-014-3. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.

MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.

MILARÉ, E. Direito do Ambiente. A gestão ambiental em foco. 5ª.ed. São Paulo: Saraiva, 2004

MULLER, Geraldo. Complexo Agroindustrial e Modernização Agrária. São Paulo: Ed. Hucitec, 1989

NAVOLAR, T.S.; RIGON, S.A.; PHILIPPI, J.M.S. Diálogo entre agroecologia e promoção da saúde. Revista Brasileira de Promoção da Saúde 23(1): 69-79, 2010.

NUNES, Luís Antônio Rizzato. Manual de Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002.

MATIAS-PEREIRA, José. A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente?. Rev. Adm. Pública [online]. 2011, vol.45, n.3, pp.567-590. ISSN 0034-7612. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122011000300002.

ROCHA, Eduardo Gonçalves. Direito à alimentação: políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional. 2008. 159 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

ROCHA, E. G. Direito à alimentação: teoria constitucional-democrática e políticas públicas. São Paulo: LTr, 2011.

SANTOS, Laymert Garcia. Propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos? In, ARAÚJO, Ana Valéria e CAPBIANCO, João Paulo (Orgs.). Biodiversidade e proteção do conhecimento de comunidades tradicionais. Documentos do ISA – Instituto Socioambiental, nº. 2, 1996.

VALOIS, Afonso Celso Candeira. Biodiversidade, Biotecnologia E Propriedade Intelectual. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.15, n. especial, p. 21-31, 1998. Disponível em <https://seer.sct.embrapa.br/index.php/cct/article/view/8914> Acesso em 08 mai 2017.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.