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SUJEITOS COLETIVOS DO CAMPO, TERRITORIALIDADE DO ALIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS

Marina Rocha Moreira, Eduardo Gonçalves Rocha

91-107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i2.5037

Direito Fundamental à Posse

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

62-81

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2537

Multifuncionalidade Da Agricultura Familiar E Segurança Alimentar: Caminhos Para A Concretização Dos Direitos Humanos Agroalimentares

Gil Ramos de Carvalho Neto

151-166

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1262

Direito Agrário Como Direito De Terceira Dimensão: Considerações Teóricas Sobre A Função Social, Domínio, Propriedade E Posse

Junior Cesar Bueno De Freitas, Luciana Ramos Jordão

133-150

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1261
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