CONTRATAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, ADEQUAÇÃO DO OBJETO E AQUISIÇÃO ECOLÓGICA.

Pedro Durão

doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i1.4421

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Publicado: ago 20, 2018

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i1.4421

Palavras-chave:

Contratação pública, Licitação, Planejamento, Previsibilidade orçamentária, Aquisição Sustentável

Pedro Durão

UFS - Universidade Federal de Sergipe e USAL - Univerisidad de Salamanca - España.

Resumo

O presente trabalho versa sobre o conteúdo da contratação pública a respeito do direito positivo, com a finalidade de traçar seus aspectos singulares e suas concepções distintivas, diante da necessidade de um eficaz planejamento, adequação dos produtos a sua utilidade, previsão orçamentária e a aquisição ecológica. O objetivo é enfrentar a primazia dos interesses da coletividade, partindo de peculiaridades conceituais em geral e sua tipologia construtiva, primadas pelas normas pertinentes e princípios. Utilizou-se o método hipotético dedutivo, a fim de alcançar a aplicação correta de valores para uma melhor interpretação da espécie, com vistas a maior eficiência da licitação pública. O resultado final do estudo mostra o necessário exame do sistema licitatório frente às normas e seus princípios para garantia de um melhor desempenho perante critérios mais justos e igualitários.

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Como Citar

DURÃO, Pedro. CONTRATAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, ADEQUAÇÃO DO OBJETO E AQUISIÇÃO ECOLÓGICA. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 56–75, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i1.4421. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdagp/article/view/4421. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO

Seção

Artigos

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Biografia do Autor

Pedro Durão, UFS - Universidade Federal de Sergipe e USAL - Univerisidad de Salamanca - España.

Pedro Durão é Professor Adjunto da Universidade Federal de Sergipe. Docente da Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação da UFS. Pós-Doutorando,Doutor e Mestre em Direito. Pesquisador e Procurador do Estado. Email: pedro.durao@apese.org.br

Referências

ALTOUNIAN, Cláudio Sarian. Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização, 2ª. ed., Brasília: Fórum, 2009.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 12ª. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 15ª. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 1977.

BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade pública: teoria, técnica de elaboração de balanços, 3ª. ed., Brasília: Campus, Rio de Janeiro, 2007.

BIDERMAN, Rachel. Guia de Compras Públicas Sustentáveis. ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, Uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2ª. ed., Rio de Janeiro: FGV, 2008.

BIELSA, Rafael. Principios de derecho administrativo. Buenos Aires: Universidad Nacional del Litoral, 1942.

BLANCHET, Luiz Alberto. Licitação: o edital à luz da nova lei, 2ª. ed., Curitiba: Juruá, 1994.

______. Roteiro prático das licitações. 6ª. ed., Curitiba: Juruá, 2003.

BRASIL. Lei complementar nº 101/2000. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ Acesso em 01.04.2018.

BRASIL. Lei nº 8.666/1993. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ Acesso em 01.04.2018.

BREWER-CARÍAS, Allan R. Derecho administrativo. t. I e II, Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2006.

CAPUTI, Maria Claudia. La ética pública. Buenos Aires: De palma, 2000.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 28ª. ed., Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015.

CARVALHO, Antônio César Leite de; SANTANA, José Lima. Direito ambiental brasileiro em perspectiva. Curitiba: Juruá, 2009.

CASSAGNE, Juan Carlos. Derecho administrativo. t I e II, 8ª. ed., Buenos Aires: AbeledoPerrot, 2006.

CLEMENT, Simon e outros. The Procura+ manual, a guide to cost-effective sustainable public procurement. Munich: Ökum Verlag, 2003. ICLEI, Procura+, Sustainable procurement campaign website. Disponível em . Acesso em 01.04.2018.

COMUNIDAD EUROPEIA. Manual de contratos públicos ecológicos. Luxemburgo: Serviço de publicações oficiais, 2005.

DALLARI, Adilson Abreu. Aspectos jurídicos da licitação. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2007.

DURÃO, Pedro. Licitación pública. Curitiba: Juruá, 2015.

______. Técnica de parecer: como fazer um dictamen jurídico, 2ª. ed., Curitiba: Juruá, 2016.

______. Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática, 5ª ed., Juruá: Curitiba, 2017.

______. Transformaciones del derecho administrativo. Buenos Aires: Livro & Bites, 2008.

FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Curso de direito ambiental. 3ª. ed., Curitiba: Letra da lei, 2009.

FRANCO DEL POZO, Mercedes. El derecho humano a un medio ambiente adecuado. Bilbao: Universidade de Deusto, 2000.

GORDILLO, Agustín. Tratado de derecho administrativo. 9ª. ed., t. II, La defensa del usuario y del administrado. Buenos Aires: Fundación de Derecho Administrativo, 2009.

GORDILLO, Agustín e outros. Derechos Humanos. 6ª. ed., Buenos Aires: Fundação de Direito Administrativo, 2007.

GORDILLO, Agustín et al. Contratos administrativos: regímenes de pago y actualización. Buenos Aires: Astrea, 1988.

LASO, Enrique Sayagues. La licitación pública. Montevidéu: B de F, 2005.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. Contratações públicas. Disponível: http://www.brasil.gov.br/governo/2015/03/ contratacoes-publicas. Acesso em 01.04.2018

OLIVEIRA, Pedro Rocha de. Obras públicas: tirando suas dúvidas. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

RIVERO, Jean. Direito administrativo. Coimbra: Almedina, 1981.

ROSA JÚNIOR, Luis Emygdio. Manual de direito financeiro e direito tributário. 11ª. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 1977.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 2ª. ed., São Paulo: Malheiros, 1995.

SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de direito ambiental. 8ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2010.

TRINDADE JÚNIOR, Francisco Ulisses da. “Planejamento das Licitações, o planejamento das licitações públicas como fator de eficiência” en BDJur, Brasília, DF, 22. jan. 2010.

Tribunal de Contas da União. Licitações e contratos, orientações e jurisprudência do TCU. 4ª. ed., Brasília, TCU, 2010.