CONTRATAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, ADEQUAÇÃO DO OBJETO E AQUISIÇÃO ECOLÓGICA.

Pedro Durão

doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i1.4421

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Publicado: ago 20, 2018

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i1.4421

Palavras-chave:

Contratação pública, Licitação, Planejamento, Previsibilidade orçamentária, Aquisição Sustentável

Pedro Durão

UFS - Universidade Federal de Sergipe e USAL - Univerisidad de Salamanca - España.

Resumo

O presente trabalho versa sobre o conteúdo da contratação pública a respeito do direito positivo, com a finalidade de traçar seus aspectos singulares e suas concepções distintivas, diante da necessidade de um eficaz planejamento, adequação dos produtos a sua utilidade, previsão orçamentária e a aquisição ecológica. O objetivo é enfrentar a primazia dos interesses da coletividade, partindo de peculiaridades conceituais em geral e sua tipologia construtiva, primadas pelas normas pertinentes e princípios. Utilizou-se o método hipotético dedutivo, a fim de alcançar a aplicação correta de valores para uma melhor interpretação da espécie, com vistas a maior eficiência da licitação pública. O resultado final do estudo mostra o necessário exame do sistema licitatório frente às normas e seus princípios para garantia de um melhor desempenho perante critérios mais justos e igualitários.

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Como Citar

DURÃO, Pedro. CONTRATAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, ADEQUAÇÃO DO OBJETO E AQUISIÇÃO ECOLÓGICA. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 56–75, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i1.4421. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdagp/article/view/4421. Acesso em: 19 dez. 2024.

Edição

v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO

Seção

Artigos

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Biografia do Autor

Pedro Durão, UFS - Universidade Federal de Sergipe e USAL - Univerisidad de Salamanca - España.

Pedro Durão é Professor Adjunto da Universidade Federal de Sergipe. Docente da Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação da UFS. Pós-Doutorando,Doutor e Mestre em Direito. Pesquisador e Procurador do Estado. Email: pedro.durao@apese.org.br

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