Judicialização, Ativismo e Efetivação de Direitos Fundamentais
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo é uma reflexão sobre o denominado ativismo judicial. A pesquisa tem suporte na existência da problemática confusão existente entre judicialização, ativismo e efetivação de direitos fundamentais; dentro de um contexto de jurisdição constitucional, modelo predominante de Estado, no mundo ocidental neste século XXI. Para responder ao problema e alcançar o objetivo
de refletir sobre o ativismo judicial, busca-se sua inspiração no realismo jurídico; identifica-se as características de uma decisão ativista, seus limites e legitimidade; traça-se um paralelo entre ativismo e judicialização; para ao final abordar- se o papel do novo juiz, como ator principal neste cenário de jurisdição constitucional, que agora revela-se mais ativo e comprometido com as promessas constitucionais para concretização dos direitos fundamentais.
DOI:10.5585/rdb.v2i2.74
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
