Anúncios

Editor internacional

2021-04-22

O prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia, da Universidade Nova de Lisboa, foi nomeado Editor Internacional da RDB para o biênio maio/2021 a abril /2023. A equipe editorial da Revista dá as boas vindas a seu novo membro!

Nota de agradecimento

2020-11-30

Agradecemos imensamente a colaboração e parceria da  Profa. Maria Mendez Rocasolano, na qual atuou desde a criação da revista  até o 1º Semestre/2020 como Editora Internacional da Revista de Direito Brasileira.

Chamada de artigos para vol 15

2016-09-02

Lembramos que o prazo para entrega de artigos a serem publicados na Parte Especial da terceira edição de 2016 da Revista de Direito Brasileira é até o dia 15/10/2016.

Chamada de artigos da Revista de Direito Brasileira

2016-05-06

Informamos que está aberta a chamada de artigos para publicação nas próximas edições da Revista de Direito Brasileira - RDB. O tema da parte especial a ser desenvolvido nesta segunda edição é IMPEACHMENT, MUDANÇA NA FORMA DE GOVERNO E SEGURANÇA JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, enquanto a terceira de 2016 tratará da GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU