Mudanças Pontuais em Conceitos de Direito Internacional Público

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Alexandre Coutinho Pagliarini

Resumo

A efetivação dos direitos humanos em nível internacional tem enfrentado barreiras que, pelos antigos conceitos e práticas do direito da modernidade, não encontra solução. O presente texto científico atende ao chamado da Revista
de Direito Brasileira/Brazilian Journal of Law no sentido de trazer à lume discussões pontuais sobre mudanças nos conceitos e práticas do Direito Internacional Público a fim de que este possa dar concretude no gozo – e efetividade – de tais direitos. Portanto, aqui será enfrentado o próprio
conceito de estrangeiro, além de outros que, por conta da exclusão que acaba por significar a palavra estrangeiro, refletem em outros campos da formação de uma Comunidade Internacional pacífica.



DOI:10.5585/rdb.v2i2.84

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Como Citar
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho. Mudanças Pontuais em Conceitos de Direito Internacional Público. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 361–376, 2012. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2709. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2709. Acesso em: 19 nov. 2024.
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Biografia do Autor

Alexandre Coutinho Pagliarini, Unit (Aracaju) e da FITS (Maceió).

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor e Pesquisador da Unit (Aracaju) e da FITS (Maceió). Advogado e Consultor Jurídico.