CONJUNTURA DA APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017 – A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL

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Publicado: fev 11, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4452
Palavras-chave:
Reforma Trabalhista, Análise de Conjuntura, Lei 13.467/2017, Direito do trabalho.

Conteúdo do artigo principal

Camila Escorsin Scheifer
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar uma breve análise da conjuntura política e econômica na qual se efetivou a aprovação da Lei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista no Brasil. Analisando alguns aspectos anteriores, fatores exógenos e os principais atores envolvidos, pretende-se demonstrar a correlação de forças existentes em tal acontecimento. Muito se discutiu, à época, sobre a real necessidade da reforma, considerando o cenário de crise política e econômica que o país enfrentava desde o ano de 2014. Frente aos dados apresentados, almeja levantar questionamentos sobre a polêmica medida, porém sem pretensão de esgotar o tema em razão de sua complexidade e amplitude. Para atingir o objetivo pretendido, realizou-se uma pesquisa de natureza exploratória, utilizando o procedimento metodológico da análise de conjuntura, a pesquisa documental e bibliográfica e, para a análise dos dados, o método indutivo.

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Como Citar
SCHEIFER, Camila Escorsin; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto. CONJUNTURA DA APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017 – A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 23, n. 9, p. 249–267, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4452. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4452. Acesso em: 14 nov. 2024.
Edição
v. 23 n. 9 (2019)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Camila Escorsin Scheifer, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Mestre em Ciências Sociais Aplicadas e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Ponta Grossa – Paraná – Brasil. E-mail: cscheifer@hotmail.com

Silvana Souza Netto Mandalozzo, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professora Associada do Departamento de Direito das Relações Sociais, do Curso de Direito e do Mestrado e Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Ponta Grossa – Paraná – Brasil.
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