CONJUNTURA DA APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017 – A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: fev 11, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4452
Palavras-chave:
Reforma Trabalhista, Análise de Conjuntura, Lei 13.467/2017, Direito do trabalho.

Conteúdo do artigo principal

Camila Escorsin Scheifer
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar uma breve análise da conjuntura política e econômica na qual se efetivou a aprovação da Lei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista no Brasil. Analisando alguns aspectos anteriores, fatores exógenos e os principais atores envolvidos, pretende-se demonstrar a correlação de forças existentes em tal acontecimento. Muito se discutiu, à época, sobre a real necessidade da reforma, considerando o cenário de crise política e econômica que o país enfrentava desde o ano de 2014. Frente aos dados apresentados, almeja levantar questionamentos sobre a polêmica medida, porém sem pretensão de esgotar o tema em razão de sua complexidade e amplitude. Para atingir o objetivo pretendido, realizou-se uma pesquisa de natureza exploratória, utilizando o procedimento metodológico da análise de conjuntura, a pesquisa documental e bibliográfica e, para a análise dos dados, o método indutivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SCHEIFER, Camila Escorsin; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto. CONJUNTURA DA APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017 – A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 23, n. 9, p. 249–267, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4452. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4452. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 23 n. 9 (2019)
Seção
PARTE GERAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Camila Escorsin Scheifer, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Mestre em Ciências Sociais Aplicadas e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Ponta Grossa – Paraná – Brasil. E-mail: cscheifer@hotmail.com

Silvana Souza Netto Mandalozzo, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professora Associada do Departamento de Direito das Relações Sociais, do Curso de Direito e do Mestrado e Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Ponta Grossa – Paraná – Brasil.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ALVES, Eustáquio Diniz. (2008), Análise de Conjuntura: teoria e método. Disponível em: www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/analiseconjuntura_teoriametodo_01jul08.pdf. Acesso em: 05 maio 2018.

CONGRESSO EM FOCO. (2017), Senadores-empresários foram maioria absoluta dos votos a favor da reforma trabalhista; veja a lista. Disponível em: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/senadores-empresarios-foram-maioria-absoluta-dos-votos-a-favor-da-reforma-trabalhista-veja-a-lista/. Acesso em: 17 maio 2018.

DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Radiografia do Novo Congresso: Legislatura 2015-2019. Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Brasília, DIAP, 2014.

ESQUERDA DIÁRIO. (2017), De cada 10 deputados favoráveis à reforma trabalhista, 6 são empresários. Disponível em: http://www.esquerdadiario.com.br/De-cada-10-deputados-favoraveis-a-reforma-trabalhista-6-sao-empresarios. Acesso em: 23 maio 2018.

FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES. (2015), Uma ponte para o futuro: Uma proposta para tirar o Brasil da Crise. Brasília. Disponível em: http://www.ponteparaofuturo.org.br/docs/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online-2.pdf. Acesso em: 21 maio 2018.

LENZA, Pedro. “Poder Legislativo”. In: ______. Direito constitucional esquematizado. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 861-1112.

OLIVEIRA, Adriano. “Análise de Conjuntura: conceito e aplicações”. Em Debate, v. 6, n. 1, mar. 2014, p. 24-35.

QUEIROZ, Antônio Augusto. (2015), Análise da conjuntura: como e por que fazê-la. Brasília, DF: DIAP, 2015.

SILVA, Luiz Eduardo Prates. (2014), “Metodologia de análise de conjuntura”. Estudos Teológicos, v. 28, n. 3, p. 305-315. Disponível em: http://periodicos.est.edu.br/index.php/estudos_teologicos/article/download/1171/1134. Acesso em: 18 abr. 2018.

SOUZA, Herbert José de. Como se faz análise de conjuntura. 31. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.