FLUXOS MIGRATÓRIOS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E A URGÊNCIA POR UMA CIDADANIA DIASPÓRICA

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Natalia Cintra de Oliveira Tavares
Vanessa Oliveira Batista Berner

Resumo

Partindo da concepção de democracia agonística, proposta por Chantal Mouffe, este artigo pretende correlacionar os conceitos de democracia e cidadania, na perspectiva dialética balibariana, a fim de pensar como os fluxos migratórios contemporâneos podem ser pensados não só como movimentos sociais, como entende Sandro Mezzadra, mas também como movimentos insurrecionais, na concepção de Balibar. Partido de tais perspectivas, as migrações poderiam ser pensadas, portanto, enquanto um fenômeno de grande potencial democratizante das sociedades atuais, capazes de tensionar as concepções hodiernas de cidadania e Estado nacional, os quais são incapazes de incorporar as existências migrantes. A fim de pensar em um tipo de existência cidadã capaz de questionar as fronteiras internas e externas dos Estados nacionais, este trabalho conclui que as migrações invocam um tipo de cidadania que se irá denominar diaspórica, pensada principalmente por Michel Laguerre, um tipo de cidadania transnacional, capaz de movimentar a democracia e transformar as bases nas quais a soberania e o Estado nação se encontram fortalecidos.

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Como Citar
CINTRA DE OLIVEIRA TAVARES, Natalia; OLIVEIRA BATISTA BERNER, Vanessa. FLUXOS MIGRATÓRIOS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E A URGÊNCIA POR UMA CIDADANIA DIASPÓRICA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 23, n. 9, p. 211–227, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4604. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4604. Acesso em: 20 dez. 2024.
Seção
PARTE GERAL
Biografia do Autor

Natalia Cintra de Oliveira Tavares, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Professora Assistente Substituta) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Doutoranda) Fundação Casa de Rui Barbosa (Pesquisadora Bolsista)

Professora Assistente (Substituta) de Direito internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogada e Vice-Coordenadora do Centro de Proteção a Refugiados e Imigrantes da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Vanessa Oliveira Batista Berner, Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Titular na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-Doutora pela Universidade Federal Fluminense. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. Professora convidada do "Centre de Droit International" da Université Paris X (UPX), França, para lecionar a disciplina 'Droit International des Migrations et des Refugiés' no curso Master 2.

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