O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 1, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.4606
Palavras-chave:
Direito comparado. Refugiados sírios. Brasil. França.

Conteúdo do artigo principal

Gabriela Santos da Silva
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Thaís Dutra Fernández
Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po)

Resumo

Em 2018, o conflito armado na síria completa sete anos. Desde 2013, o brasil concede visto especial às vítimas desse conflito; enquanto a França busca facilitar a análise das demandas de asilo no âmbito da união europeia, estabelecendo quotas. Em 2016, a síria figurava em quinto lugar na lista de países que mais solicitaram refúgio no mundo, sendo uma das nacionalidades que mais requeria tanto no brasil, quanto na França. Dessa forma, este artigo pretende realizar um estudo comparado da legislação e das políticas de integração, ao analisar como ocorre a entrada dos refugiados sírios no brasil e na França e sua conformação ao discurso desses países em fóruns, conferências e encontros internacionais relacionados ao tema de migrações ou em organizações multilaterais, como as nações unidas. A análise da conformidade entre o discurso e a prática é necessária para verificar se os países têm cumprido com as promessas no que diz respeito ao tratamento dos refugiados – principalmente os sírios. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SANTOS DA SILVA, Gabriela; DUTRA FERNÁNDEZ, Thaís. O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 26, n. 10, p. 66–83, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.4606. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4606. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 26 n. 10 (2020)
Seção
PARTE GERAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Gabriela Santos da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda e Mestra em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E-mail: silva.gaabii@gmail.com

Thaís Dutra Fernández, Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po)

Mestra em Human Rights and Humanitarian Action pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po) e Mestra em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). E-mail: thais.dutrafernandez@sciencespo.fr.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ACNUR. Um recomeço para os refugiados Sírios no Brasil. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/um-recomeco-para-os-refugiados-sirios-no-brasil/>. Acesso em: 15 out. 2017.

ALMEIDA, Camila. Para refugiados sírios no Brasil, a comida é um recomeço. Exame. 14 agosto 2015. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/pme/para-refugiados-sirios-a-comida-e-um-recomeco/>. Acesso em: 30 out. 2017.

BARRUCHO, Luís Guilherme; COSTA, Camilla. Brasil acolhe mais sírios que países na rota europeia de refugiados. BBC Brasil. Londres e São Paulo, 9 setembro 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150904_brasil_refugiados_sirios_comparacao_internacional_lgb>. Acesso em: 25 out. 2017

BLUM LE COAT, Jean-Yves; EBERHARD, Mireille. Législations et politiques migratoires en France. In: Les immigrés en France. 2014.

BRASIL. Lei 9.474/1997.

BRASIL. Resolução Normativa CONARE Nº 17 de 20/09/2013. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=258708>. Acesso em: 23 out. 2017.

BRASIL. Resolução Normativa CONARE Nº 18 de 30/04/2014. Disponível em: < http://www.justica.gov.br/seus-direitos/migracoes/refugio/anexos/resolucao-18-dou-pdf.pdf>. Acesso em: 30 out. 2017.

BRASIL. Lei 13.445/2017.

CONECTAS. A vida deixada para trás. Disponível em: < http://www.conectas.org/pt/acoes/politica-externa/noticia/48306-a-vida-deixada-para-tras>. Acesso em: 30 nov. 2017.

FERNANDES, Janaina de Mendonça; SPOHR, Alexandre; SANCHES, Danielle. Revalidação e reconhecimento de diplomas no Brasil: uma via-crúcis perto do fim? FGV DAPP. Disponível em: <http://dapp.fgv.br/revalidacao-e-reconhecimento-de-diplomas-no-brasil-uma-via-crucis-perto-fim/>. Acesso em: 30 nov. 2017.

FRANCE DIPLOMATIE. Speech by the President of the Republic before a joint session of Parliament (Versailles, November 16, 2015), 2015a. Disponível em: <http://www.diplomatie.gouv.fr/en/french-foreign-policy/defence-security/parisattacks-paris-terror-attacks-november-2015/article/speech-by-the-president-of-the-republic-before-a-joint-session-of-parliament>. Acesso em: 01 junho 2016.

FRANCE DIPLOMATIE. Syrie – Prolongation de l’engagement des forces aériennes françaises en Syrie (25 novembre 2015), 2015b. Disponível em: <http://www.diplomatie.gouv.fr/fr/anciens-ministres/laurent-fabius-2012-2016/interventions-a-l-assemblee-nationale-et-au-senat/article/syrie-prolongation-de-l-engagement-des-forces-aeriennes-francaises-en-syrie-25>. Acesso em: 27 maio 2016.

FRANCE DIPLOMATIE. Déclarations officielles de politique étrangère du 12 janvier 2016. Disponível em: <http://basedoc.diplomatie.gouv.fr/vues/Kiosque/FranceDiplomatie/kiosque.php?fichier=bafr2016-01-12.html#Chapitre5>. Acesso em: 15 nov. 2017.

GEBRIM, Ana. Entre assimilação e coação: uma noção de integração sob a perspectiva das políticas de imigração francesas. Disponível em: <http://seer.fclar.unesp.br/cadernos/article/view/7362>. Acesso em: 17 nov. 2017.

JORNAL DO BRASIL. Em 5 meses, Brasil tem mais pedidos de refúgio que em 2016. Disponível em: < http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/06/19/em-5-meses-brasil-tem-mais-pedidos-de-refugio-que-em-2016/>. Acesso em 30 nov. 2017.

LE FIGARO. François Hollande décrète l’état d’urgence. 2015 Disponível em: <http://www.lefigaro.fr/actualite-france/2015/11/14/01016-20151114ARTFIG00005-francois-hollande-annonce-la-fermeture-des-frontieres.php>. Acesso em: 4 junho 2016.

MIGRAMUNDO. Governo francês apresenta texto de lei para diminuir espera por status de refúgio no país. Disponível em: < http://migramundo.com/governo-frances-apresenta-texto-de-lei-para-diminuir-espera-por-status-de-refugio-no-pais/>. Acesso em: 14 nov. 2017.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Comp.). Reunião dos Ministros das Relações Exteriores dos BRICS. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/11939-reuniao-dos-ministros-das-relacoes-exteriores-dos-brics-nova-york-29-de-setembro-de-2015>. Acesso em: 15 nov. 2017.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Comp.). Parceria entre Brasil e ACNUR para concessão de vistos a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. 2016a. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/12016-parceria-entre-brasil-e-acnur-para-concessao-de-vistos-a-pessoas-afetadas-pelo-conflito-na-siria>. Acesso em: 14 nov. 2017.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Comp.). Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da Conferência Internacional de Apoio à Síria e Região. 2016b. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/13095-discurso-do-ministro-mauro-vieira-por-ocasiao-da-conferencia-internacional-de-apoio-a-siria-e-regiao-londres-4-de-fevereiro-de-2016-ingles>. Acesso em: 14 nov. 2017.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Comp.). Discurso do Senhor Presidente da República, Michel Temer, durante Reunião Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes. 2016c. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/14755-discurso-do-senhor-presidente-da-republica-michel-temer-durante-reuniao-alto-nivel-sobre-grandes-movimentos-de-refugiados-e-migrantes-nova-york-19-de-setembro-de-2016>. Acesso em: 14 nov. 2017.

OFFICE FRANÇAIS DE PROTECTION DES RÉFUGIÉS ET APATRIDES (OFPRA). Rapport d’activité 2016. Disponível em: <https://ofpra.gouv.fr/sites/default/files/atoms/files/rapport_dactivite_ofpra_2016_1.pdf>. Acesso em 30 nov. 2017.

PARLAMENTO EUROPEU. A reforma do sistema europeu comum de asilo. Disponível em: Mhttp://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/society/20170627STO78418/a-reforma-do-sistema-europeu-comum-de-asilo>. Acesso em: 14 nov. 2017.

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Refúgio em Números. Disponível em: <http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2017/refugio-em-numeros-2010-2016>. Acesso em: 19 out. 2017.

SERVICE PUBLIC. Droits du demandeur d'asile : soins, logement, aide financière. Disponível em: < https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F32454>. Acesso em: 20 out. 2017.

TRIBALAT, Michèle. Michèle Tribalat : "L'Europe nous a imposé un modèle multiculturel auquel la France n'a jamais vraiment cherché à s'opposer".

Disponível em: <http://www.atlantico.fr/decryptage/michele-tribalat-europe-impose-modele-multiculturel-auquel-france-jamais-vraiment-cherche-opposer-3069583.html#yv92Vp8uYrjgHlBz.99>. Acesso em 30 nov. 2017.

VASCONCELLOS, Marcos de. Brasil tem 26 mil pedidos de refúgio e só 13 pessoas para analisá-los. Consultor Jurídico. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-abr-14/brasil-26-mil-pedidos-refugio-13-pessoas-analisa-los>. Acesso em: 30 nov. 2017.