A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATORES E CONTEXTOS DE UM FENÔMENO CRESCENTE
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ABRAHAM, Marcos. Judicialização da Saúde e Limitações Orçamentárias. In. 2º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Campo Grande. TCE/MS. 2015. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=MMfY9ZwHxNI>. Acesso em 01 Jun. 2017.
AITH, Fernando; BUJDOSO, Yasmim; NASCIMENTO, Paulo Roberto do. DALLARI, Sueli Gandolfi. Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológicas. Revista de Direito Sanitário. São Paulo, v.15, n.1, p.10-39, mar/jun 2014.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva da 5ª edição alemã Theorie der Grundrechte. 2 ed. Malheiros. São Paulo. 2015
BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a 60, nº 188, p.29-60, jan/mar 2009.
_____________________. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional. Num 13. Madrid. 2009. P.17-32.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Contribuição para a redução da judicialização da saúde. Uma estratégia jurídico-institucional baseada na abordagem de direito e de políticas públicas. In BUCCI, Maria Paula Dallari; DUARTE, Clarice Seixas (Orgs). Judicialização da saúde: a visão do Poder Executivo. São Paulo: Saraiva, 2017.
_______________________. O Conceito de Política Pública em Direito. In BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas Públicas – Reflexões sobre o Conceito Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
CASTRO, Ione Maria Domingues de. Direito à saúde no âmbito do SUS: um direito ao mínimo existencial garantido pelo Judiciário? São Paulo. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito da USP. 2012.
CARDOSO, Cosme Santana. Análise das demandas judiciais de medicamentos: uma abordagem da realidade do Distrito Federal, Brasil. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Jan/Mar 2017, 6(1);P.228-246.
CARVALHO, Guido Ivan; SANTOS, Lenir. Sistema único de Saúde: comentários à Lei Orgânica da Saúde. 4 ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2006.
COSTA, Tábata da Silva. A judicialização da saúde: as decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao princípio da separação dos poderes. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Jan/Mar 2017, 6(1);P.139-152.
CYRILLO, Denise Cavallini; CAMPINO, Antonio Carlos Coelho. Gastos com saúde a questão da judicialização da saúde. In BLIACHERIENE, Ana Carla; SANTOS, José Sebastião (org). Direito à vida e à Saúde: impactos orçamentário e judicial. São Paulo: Atlas, 2010.
FALAVINHA, Diego Hermínio Stefanutto. A Judicialização da saúde e o controle judicial e políticas públicas: uma análise de como o Poder Judiciário pode contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. Franca: [s.n], 2013.
___________________________________; MARCHETTO, Patrícia Borba. A crise entre Saúde e Poder Judiciário no Brasil através da judicialização de demandas: apresentação de outros atores responsáveis e a necessidade de um pensamento bioético. In: I CONIBDH Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos, 2015, Vitoria - Espirito Santo. Anais do I CONIBDH ? Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Vitoria: Faculdade de Direito de Vitoria, 2015.
FERRAZ, Octavio Luiz Motta; VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à saúde, recursos escassos e equidade: os riscos da interpretação judicial dominante. Dados, Rio de Janeiro , v. 52, n. 1, p. 223-251, Mar. 2009 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S001152582009000100007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 02 Jun. 2017
FORMENTI, Lígia. Saúde cruza dados contra suposta “máfia da judicialização”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 16 de outubro de 2016. Disponível em <http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,saude-cruza-dados-contra-suposta-mafia-da-judicializacao,10000082413> Acesso em 19 de julho de 2017.
GADELHA, Maria Inez Pordeus. O papel dos médicos na judicialização da saúde. Revista CEJ, Brasília, Ano XVIII, n.62, p.65-70, jan/abr 2014.
GANDINI, João Agnaldo Donizeti; BARIONE, Samantha Ferreira; SOUZA, André Evangelista de. Judicialização do direito à saúde: prós e contras. In BLIACHERIENE, Ana Carla; SANTOS, José Sebastião (org). Direito à vida e à Saúde: impactos orçamentário e judicial. São Paulo: Atlas, 2010.
MACHADO, Felipe Rangel de Souza. Contribuições ao debate da judicialização da saúde no Brasil. Revista de Direito Sanitário. V.9,n.2,São Paulo, Jul/Out 2008, P.73-91.
MARCHETTO, Patrícia Borba; FALAVINHA, Diego Hermínio Stefanutto; VEIGA Jr, Helio. Judicialization of Health: The Brazilian Case and a Bioetical Review. Revista Quaestio Iuris. V.9, n.2, Rio de Janeiro, 2016, P.942-958.
MARQUES, Silva Badim; DALLARI, Sueli Gandolfi. Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo. Revista de Saúde Pública. São Paulo, v.41, n.2, p.101-107, 2007.
MASTRODI, Josué; FULFULE, Elaine Cristina de Souza Ferreira. O problema da judicialização da saúde no Brasil: sugestão de novos rumos. Revista Quaestio Iuris. V. 10, nº02, Rio de Janeiro, 2017, P.593-614.
MEDEIROS, Marcelo; DINIZ, Débora; SCHWARTZ, Ida Vanessa Doederlein. A tese da judicialização da saúde pelas elites: os medicamentos para mucopolissacaridose. Revista Ciência e Saúde Coletiva. V.18, n.4, p.1.089-1.098, 2013
NEVES, Maria Patrão. Alocação de recursos em saúde: considerações éticas. Revista Bioética. V.7, n.2, 1999.
NOGUEIRA, Karina Pires; CAMARGO, Erika Barbosa. Judicialização da saúde: gastos federais para o Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2011-2014. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Abr/Jun 2017, 6(1);P.120-132.
NUNES, Altacilio Aparecido. A avaliação econômica de fármacos e outras tecnologias em saúde instrumentalizando o poder público e judiciário para a tomada de decisão: potencialidades e limitações. In BLIACHERIENE, Ana Carla; SANTOS, José Sebastião (org). Direito à vida e à Saúde: impactos orçamentário e judicial. São Paulo: Atlas, 2010.
RAMOS, Edith Maria Barbosa. Argumentos dos atores processuais nas causas jurídicas sobre saúde no Estado da Bahia, Brasil. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Jan/Mar 2017, 6(1);P.127-138.
SANTOS, Maria Walquíria Batista dos [et all]. O caso da fosfoetalonamina. Judicialização com risco à saúde. In BUCCI, Maria Paula Dallari; DUARTE, Clarice Seixas (Orgs). Judicialização da saúde: a visão do Poder Executivo. São Paulo: Saraiva, 2017.
SILVA, Everton Macêdo; ALMEIDA, Keyla Caroline de; PESSÔA, Glaucia Silveira Carvalho. Análise de gasto com judicialização de medicamentos no Distrito Federal, Brasil. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Jan/Mar 2017, 6(1);P.112-126.
SILVA, Hudson Pacífico; PIMENTA, Keyla Ketlyn Passos. A atuação de advogados e organizações não governamentais na judicialização da saúde pública no Brasil: a quem será que se destina? Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2017 Jan./Mar, 6(1); 9-29.
SOARES, Hector Cury. A racionalização de recursos voltados às políticas públicas de saúde: a justiça geral e a justiça individual. Revista Direito e Liberdade. V.15, n.1, p.97-140. Jan/Abr 2013.
TESSLER, Marga Inge Barth. A Justiça e a Efetividade na Saúde Pública. V.1, Rio de Janeiro, 2010. Dissertação de Mestrado Profissional – Direito GV
VALLE, Gustavo Henrique Moreira do; CAMARGO, João Marcos Pires. A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Sanitário. São Paulo, v.11, n.3, São Paulo, nov 2010/fev 2011, p.13-31.
VERBICARO, Loiana Prado; SANTOS, Andreza Casanova Vongrapp. A necessidade de parâmetros para a efetivação do direito à saúde: a judicialização do acesso ao hormônio do crescimento no Pará. Revista de Direito Sanitário. São Paulo, v.17, n.3, nov 2016/fev 2017, p.185-221.