MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS: TÉCNICA PRAGMATISTA DE DECISÃO E PARÂMETROS PARA SUA APLICAÇÃO
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ANDRADE, Fábio Martins de. O argumento pragmático ou conseqüencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal - Tese de Doutorado em Direito Público. UERJ - Programa de Pós-Graduação em Direito. Orientador: Daniel Antonio de Moraes Sarmento. Ano: 2010.
________. O conseqüencialismo, a modulação temporal dos efeitos e o ativismo judicial nas decisões do Supremo Tribunal Federal e o Estado de Direito. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 172, p. 34-43, 2010.
ARGUELHES, Diego Werneck. Argumentação Consequencialista e Estado de Direito: Subsídios para uma compatibilização. In: XIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2005.
ÁVILA, Ana Paula de Oliveira. A modulação dos efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade: ponderação e regras de argumentação para a interpretação conforme a constituição do artigo 27 da Lei nº 9.868/99. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
________. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BINENBOJM, Gustavo. Poder de Polícia, ordenação, regulação: transformações politico-jurídicas, econômicas e institucionais do direito administrativo ordenador. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.
BOCCATO, Esdras. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria. Dissertação de Mestrado em Direito do Estado. Universidade de São Paulo - USP. Orientador: Roger Stiefelmann Leal. 2013.
DUTRA, Alexandre Pereira. Argumentação consequencialista no direito: modelo teórico e exemplos de aplicação. Revista de Doutrina da 4ª Região, v. 64, p. 1-9, 2015.
ENTERRÍA, Eduardo Garcia de. Justicia constitucional: la doctrina prospectiva en la declaración de ineficacia de las leyes inconstitucionales. Revista de Direito Público, nº 92, 1989.
GREY, Thomas. Judicial Review and Legal Pragmatism. Wake Forest L. Rev., nº 38, 2003.
JAMES, William. Pragmatism: a new name for some old ways of thinking. New York: Longmans & Green, 1907.
LIPKIN, Robert Justin. Constitutional Revolutions: Pragmatism and the Role of Judicial Review in American Constitutionalism. Durham: Duke University Press, 2000.
MENDONÇA, José Vicente Santos de. Direito Constitucional Econômico: a intervenção do Estado na Econômica à luz do pragmatismo e da razão pública. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
PARGENDLER, Mariana; SALAMA, Bruno Mayerhof. Direito e Consequência no Brasil: Em Busca de um Discurso sobre o Método. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, p. 1259-1322, 2016.
POGREBINSCHI, Thamy. Pragmatismo: Teoria Social e Política. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2005.
________. A normatividade dos fatos, as consequências políticas das decisões judiciais e o pragmatismo do Supremo Tribunal Federal (comentários à ADI 2240-7/BA). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 247, p. 181-193, 2008.
POSNER, Richard A. Law, Pragmatism and Democracy. Cambridge: Harvard University Press, 2013.
REIS, Jane. As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais. Direitos Fundamentais & Justiça. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS. Belo Horizonte: Editora Fórum, ano 10, número 35, p. 345-369, julho/dezembro 2016.
SARMENTO, Daniel. Eficácia Temporal do Controle de Constitucionalidade das Leis. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 212, p. 27-47, 1998.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Curso de Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2016.