A IMPORTAÇÃO DE TEORIAS EURO-AMERICANAS NO DIREITO BRASILEIRO COMO REVÉS AO PROJETO EMANCIPADOR DO PLURALISMO JURÍDICO PRESENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

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Publicado: jul 1, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6138
Palavras-chave:
América Latina. Emancipação. Constitucionalismo. Pluralismo Jurídico. Teorias Jurídicas.

Conteúdo do artigo principal

Talissa Truccolo Reato
Universidade de Caxias do Sul
Cleide Calgaro
Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul - RS

Resumo

A pesquisa questiona como a importação de teorias euro-americanas no direito brasileiro combate o empenho emancipador do pluralismo jurídico. Os temas centrais são: constitucionalismo latino-americano, pluralismo jurídico, importação de teorias jurídicas euro-americanas no direito brasileiro e consideração das nações brasileiras em prol da construção de instrumentos jurídicos próprios do Brasil. O objetivo geral é analisar como a importação de teorias euro-americanas no direito brasileiro atravanca a realização emancipadora do pluralismo jurídico conferido pelo constitucionalismo latino-americano. Metodologicamente a linguagem textual está posta via uma leitura sistemática. Usa-se o método hipotético-dedutivo. É uma análise exploratória e bibliográfica.

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Como Citar
REATO, Talissa Truccolo; CALGARO, Cleide. A IMPORTAÇÃO DE TEORIAS EURO-AMERICANAS NO DIREITO BRASILEIRO COMO REVÉS AO PROJETO EMANCIPADOR DO PLURALISMO JURÍDICO PRESENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 28, n. 11, p. 34–47, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6138. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6138. Acesso em: 19 jan. 2025.
Edição
v. 28 n. 11 (2021)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Talissa Truccolo Reato, Universidade de Caxias do Sul

Doutoranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2019/). Bolsista Prosuc/CAPES (2019/). Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2016/2018). Taxista Prosup/CAPES (2016/2018). Realizou estância de pesquisa (atividades docentes e investigatórias) na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla - Espanha (2017). Especialista em Direito Processual pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2014/2015) - Pós-Graduação Lato Sensu. Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2009/2014). E-mail: talissareato@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4376-1208

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul - RS

Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, na condição de taxista CAPES. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara e no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. É membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular (2019-2021). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

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