TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA: ANÁLISE DE DADOS EMPÍRICOS

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: abr 7, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6179
Palavras-chave:
Transparência tributária, Custos de transação, Eficiência arrecadatória, Comportamento do contribuinte, Comportamento do fisco, Análise de dados

Conteúdo do artigo principal

Gustavo Vettorato
José Roberto Rodrigues Afonso
Luciano Felício Fuck

Resumo

A transparência tributária e a eficiência arrecatória. Pesquisa empírica com Administrações Tributárias e sua relação com os contribuintes, com analise dos comportamentos dos contribuintes e agentes fiscais no confronto entre os índices de transparência do contencioso administrativo tributário e as quantidades de lançamentos de ofício em situações de erro/omissão/sonegação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
VETTORATO, Gustavo; AFONSO, José Roberto Rodrigues; FUCK, Luciano Felício. TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA: ANÁLISE DE DADOS EMPÍRICOS. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 27, n. 10, p. 92–111, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6179. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6179. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 27 n. 10 (2020)
Seção
PARTE GERAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Gustavo Vettorato

Advogado, mestre em Direito Constitucional e Sociedade (IDP), especialista em Direito Tributário (IBET e UNIRONDON) e Direito Constitucional (IDP), professor voluntário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF/MF),

José Roberto Rodrigues Afonso

Economista, pós-doutorando no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, doutor em Desenvolvimento Econômico (UEC), mestre em Economia da Indústria e da Tecnologia (UFRJ), pesquisador do IBRE/FGB e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Luciano Felício Fuck

Advogado, doutor em Direito Tributário (USP), mestre em Direito (LL. M. Eur), professor no Instituto Brasiliense de Direito Público, e-mail lucianofelicio@gmail.com.

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

AFONSO, José Roberto Rodrigues; FUCK, Luciano Felício; CORREA NETO, Celso de Barros; SZELBRACIKOWKI, Daniel Correa. Guerra Fiscal do ICMS: Organizar o desembarque. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 12, n. 1, 2017. Disponível em: <http://bit.ly/2y0C7NM>. Acesso em: 7 dez. 2017.

_____; CASTRO, Kleber. Termômetro tributário no Brasil em 2016: recuperação na reta final, mas com receitas atípicas. IDP – Caderno Virtual, Brasília, 2017. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2908543>. Acesso em: 1º nov. 2017.

ALMEIDA, Carlos Otávio Ferreira de. Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil. Revista de Direito Tributário Atual. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, v. 40, dez. 2018.

BERTOLUCCI, A.; NASCIMENTO, D. O custo de arrecadação de tributos federais. Revista Contabilidade & Finanças, v. 17, n. esp., ago. 2006. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/34194>. Acesso em: 30 mar. 2019.

BIRD, Richard. Smart tax administration. Economic Premise. Washington: The World Bank, n. 36, out. 2010. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTPREMNET/Resources/EP36.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2018.

BRASIL. Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Plano anual da fiscalização da receita federal do brasil 2015 e resultados de 2014. 2015. Disponível em: <http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/resultados/fiscalizacao/arquivos-e-imagens /2015_03_05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014.pdf/view>. Acesso em: 4 dez. 2017.

____. Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Plano anual da fiscalização da receita federal do brasil 2017 e resultados de 2016. 2017. Disponível em: <http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/resultados/fiscalizacao/arquivos-e-imagens /plano-anual-de-fiscalizacao-2017-e-resultados-2016.pdf/view>. Acesso em: 4 dez. 2017.

BUCHANAN, James M. Cost and choice: an inquiry in economic theory. Indianapolis: Liberty Fund, 1999. Disponível em: <http://files.libertyfund.org/files/1068/0102-06_LFeBk.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2019.

CALIENDO, Paulo. Direito tributário e análise econômica do direito: uma visão crítica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

_____. Direito Tributário e análise econômica do Direito: contribuições e limites. Revista da FESDT. Porto Alegre, n. 3, jan./jun. 2009.

CARCOVA, Carlos Maria. A opacidade do direito. Trad. Edilson Alkmim Cunha. São Paulo: LTr, 1998.

CARVALHO, Cristiano. Teoria da decisão tributária. São Paulo: Saraiva, 2018.

_____. A Tributação Estratégica. Introdução à teoria dos jogos no direito Tributário. Direito Tributário Atual. São Paulo: IBDT, v. 1, 2014. Disponível em: <http://works.bepress.com/cristiano_carvalho/31>. Acesso em: 12 abr. 2018.

CARVALHO, Paulo Barros de. Curso de direito tributário. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

_____ (Coord.). BRITO, Lucas Galvão de (Org.); DIAS, Karem Lureidini (Org.); AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira. Compliance e a implementação de deveres instrumentais. Compliance no direito tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

CENTRO INTERAMERICANO DE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS (CIAT). Transparência e prestação de contas. Madri: CIAT, 2018. Disponível em: <https://ciatorg.sharepoint.com/sites/cds/Conocimientos/Redes/ComiteEtica/2018__Transparencia_AT_pt.pdf?slrid=4646879e-006b-6000-d1b5-33c788b9ecc1>. Acesso em: 9 jul. 2018.

COASE, Ronald Harry. A firma, o mercado e o direito. 2 ed. Trad. Heloisa Gonçalves Barbosa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017.

COELHO, Isaías (Coord.); CORRÊA, André Rodrigues (Coord.); SANTI, Eurico de (Coord.). 4ª aferição da transparência do contencioso administrativo tributário – ICAT 2016. São Paulo: FGV Direito SP, 2017. Disponível em: <https://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/relatorio_final_4o_afericao_do_icat_0.pdf>. Acesso em: 10 set. 2017.

ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Trad. João Baptista Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional, a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997.

HIRATA, Dalton Yoshio. Processo Administrativo Fiscal: Melhorar e Unificar a Legislação sobre os Procedimentos? Blog do NEF, Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP, São Paulo, 29 set. 2010. Disponível em: <http://estudosfiscais.blogspot.com.br/2010/09/processo-administrativo-fiscal-melhorar.html>. Acesso em: 10 out. 2016.

LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Comentários à reforma administrativa: de acordo com as emendas constitucionais 18, de 05.02.1998, e 19, de 04.06.1998. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Teoria da imposição tributária. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2008.

POSNER, Eric A. Law and social norms: the case of tax compliance. Virgínia Law Review, v. 86, 2000.

POSNER, Richard A. El análisis económico del derecho. 2 ed. Trad. Eduardo L. Suárez. México: Fondo de Cultura Económica, 2007.

____. Problemas da filosofia do direito. Trad. Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

PIMENTEL, Mariana. Por que contribuintes cumprem normas tributárias. Blog do NEF. Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito, São Paulo, 11 ago. 2010. Disponível em: <http://estudosfiscais.blogspot.com.br/2010/08/por-que-contribuintes-cumprem-normas.html>. Acesso em: 20 out. 2016.

SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Kafka, alienação e deformidade da legalidade, exercício do controle social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais; Fiscosoft, 2014.

____. Reforma do ICMS no Mato Grosso: paradigma da legalidade nacional. Jota info. Brasília: Jota, 06.11.2016. Disponível em: <https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reforma-icms-no-mato-grosso-paradigma-da-legalidade-nacional-06112016>. Acesso em: 16 mar. 2019.

STIGLITZ, Joseph E. On liberty, the right to know, and public discourse: the role of transparency in public life. Oxford: Oxford Amnestry Lecture, jan. 1999. Disponível em: <http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.594.93&rep=rep1&type=pdf>. Acesso em: 20 mar. 2019.

SOUZA, Antônio Francisco de; BRANCO, Paulo Gonet (Coord.); MEIRA, Liziane Angelotti (Coord.); CORREA NETO, Celso de Barros (Coord.) et al. Garantias fundamentais de segurança jurídica no procedimento tributário. In: Tributação e direitos fundamentais: conforme a jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Saraiva/IDP, 2012.