PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO: AS (IN)CONGRUÊNCIAS ENTRE AS DEMANDAS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE “INDÍGENAS” (1988-2020)

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Publicado: abr 7, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6235
Palavras-chave:
Democracia, Povos Indígenas, Representação, Participação, Etnodemocratização

Conteúdo do artigo principal

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Resumo

O artigo objetiva correlacionar as diretrizes e categorias da Conferência Nacional de Política Indigenista (CONPI) com o conteúdo das proposições legislativas da Câmara Federal, apontando as congruências e incongruências entre ambas. Utiliza-se a análise de conteúdo para compor as unidades de análise e avaliar a congruência ou não entre as medidas, possibilitando situar a atuação política indígena em relação ao processo de etnodemocratização. O substrato teórico tem funda-se nas teorias políticas democráticas que investigam a participação como variável a influenciar a representação política, seja para corrigi-la, fortalecê-la ou subsidiar conteúdo para a criação de proposições legislativas. Espera-se como resultado confirmar a hipótese de maior congruência entre as demandas indígenas e as proposições favorecem o processo de etnodemocratização.

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Detalhes do artigo

Como Citar
ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO: AS (IN)CONGRUÊNCIAS ENTRE AS DEMANDAS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE “INDÍGENAS” (1988-2020). Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 27, n. 10, p. 374–397, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6235. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6235. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 27 n. 10 (2020)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Professor efetivo da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Mestre em Direito pela UFSC (CAPES 6), Doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ (CAPES 6).
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