BIG DATA E A COMPETIÇÃO BASEADA EM DADOS

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Publicado: jul 1, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6819
Palavras-chave:
Big data, dados, mineração de dados, livre fluxo de dados, recursos essenciais.

Conteúdo do artigo principal

Vanessa Jiménez Serranía
Universitat Oberta de Catalunya
Juliana Abrusio
Universidade Presbiteriana Mackenzie

Resumo

O presente artigo analisa o conceito de big data e seu impacto nos negócios e na inovação, além de comentar a necessidade de uma política de dados abertos e incentivo à competição, por meio do exame da legislação em âmbito europeu, para garantir um acesso mais amplo aos dados. O artigo verifica, outrossim, a inexistência de normativa semelhante no Brasil e de seus poucos julgados sobre o assunto perante os órgãos competentes, para ao final apontar para a necessidade do desenvolvimento de uma disciplina integradora e realista sobre o assunto.

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Como Citar
SERRANÍA, Vanessa Jiménez; ABRUSIO, Juliana. BIG DATA E A COMPETIÇÃO BASEADA EM DADOS. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 28, n. 11, p. 387–404, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6819. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6819. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 28 n. 11 (2021)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Vanessa Jiménez Serranía, Universitat Oberta de Catalunya

Professora da Universitat Oberta de Catalunya. Doutora em Direito pela Universidad de Salamanca. Mestre em Direito pela Université de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines.

Juliana Abrusio, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata revalidado pela Universidade de São Paulo (USP).

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Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ABRUSIO, Juliana. Proteção de Dados na Cultura do Algoritmo. D´Placido: São Paulo, 2020.

BORNE, Kirk. Knowledge is power. Publicado em: 11 abr. 2014. Disponível em: <https://mapr.com/blog/top-10-big-data-challenges-serious-look-10-big-data-vs/>. Acesso em: 15 set. 2020.

BURRI, M., Understanding the Implications of Big data and Big data Analytics for Competition Law: An Attempt for a Primer”, New Developments in Competition Law and Economics, (coord.) Mathis, K. y Tor, V., Springer, 2019.

COMBE, E. Towards personalised pricing in the digital era?, Fondation pour l’innovation politique, 2019.

COMISSÃO EUROPEIA. Consulta pública sobre a Comunicação da Comissão relativa à definição do mercado relevante iniciada em 26 de junho de 2020. Disponível em (https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_20_1187, última visita 22 julio de 2020).

DICIONÁRIO da Academia Real Española. Disponível em: <https://dle.rae.es/dato>. Acesso em: 15 set. 2020.

DREXL, J., HILTY, R. et al. Data Ownership and Access to Data - Position Statement of the Max Planck Institute for Innovation and Competition of 16 August 2016 on the Current European Debate, Max Planck Institute for Innovation & Competition Research Paper No. 16-10, (Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2833165, Acesso em 20.jul 2020).

GEIGER, Ch., FROSIO, G. y BULAYENKO, O. Text and Data Mining: Articles 3 and 4 of the Directive 2019/790/EU, Propriedad intelectual y mercado único digital europeo, (dir.) C.Saiz García, R. Evangelio Llorca (dir.) Tirant Lo Blanch, 2020.

__________ . Text and Data Mining in the Proposed Copyright Reform: Making the EU Ready for an Age of Big data?, IIC 49, 814–844 (2018).

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Immunological theory of law. Alemanha, Saarbrücken: Lambert Academic Publishing, 2014.

GUTIERREZ, Andriei. É possível confiar em um sistema de Inteligência Artificial? Práticas em torno da melhoria da sua confiança, segurança e evidências de accountability. In: FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin. Inteligência Artificial e Direito. São Paulo: RT, 2019.

HILTY, R.; RICHTER, H. Position Statement of the Max Planck Institute for Innovation and Competition on the Proposed Modernisation of European Copyright Rules Part B Exceptions and Limitations (Art. 3 – Text and Data Mining), Max Planck Institute for Innovation & Competition Research Paper No. 17-02. Disponível em: https://ssrn.com/ abstract=2900110. Acesso em: 22.ago 2020.

HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Big data. Desafíos también para el Derecho. Tradução de Eduardo Knorr Argote. Aranzadi: Navarra, 2018.

JIMENEZ SERRANIA, V. Datos, minería e innovación: quo vadis, Europa? Análisis sobre las nuevas excepciones para la minería de textos y datos, Cuadernos de derecho transnacional, Vol. 12, Nº. 1, 2020.

MARGONI, Th. y KRETSCHMER, M. (2018), The Text and Data Mining exception in the Proposal for a Directive on Copyright in the Digital Single Market: Why it is not what EU copyright law needs. Disponível em: <https://www.create.ac.uk/blog/2018/04/25/why-tdm-exception-copyright-directive-digital- single-market-not-what-eu-copyright-needs/>. Acesso em: 15.set 2020.

MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor; CUKIER, Kenneth. Big data. La revolución de los datos masivos. Tradução de Antonio Iriarte. Madri: Turner, 2013.

NUCCIO, M., Y GUERZONI, M. Big data: Hell or heaven? Digital platforms and market power in the data-driven economy, Competition & Change, 23, 2019.

OCDE, Data-Driven Innovation: Big data for Growth and Well-Being, OCDE Publishing, 2019.

OCDE, Rethinking Antitrust Tools for Multi-Sided Platforms, 2018. Disponível em <https://www.oecd.org/daf/competition/Rethinking-antitrust-tools-for-multi-sided-platforms-2018.pdf>. Acesso em 20.set 2020.

OECD, Algorithms and Collusion: Competition Policy in the Digital Age, 2017. Disponível em: . Acesso em 20.set 2020.

SCHWAB, K. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

THE ECONOMIST. The world´s most valuable resource is no longer oil, but data. Publicado Em: 06 maio 2017. Disponível em: <https://www.economist.com/leaders/2017/05/06/the-worlds-most-valuable-resource-is-no-longer-oil-but-data>. Acesso em: 15 set. 2020.

TOWNLEY, CH., MORRISON, E. y YEUNG, K., “Big data and Personalised Price Discrimination in EU Competition Law”, King's College London Law School Research Paper No. 2017-38. Disponível em <https://ssrn.com/abstract=3048688>. Acesso em 20.set 2020.

WATERMAN, K. Krasnow; BRUENING Paula J. Big data analytics: risks and responsabilities. International Data Privacy Law, v.4, 2.ed. maio 2014, p.89-95.