CONSTITUIÇÃO E HUMANIDADES NA CONTEMPORANEDIADE DE UM BRASIL PANDÊMICO: A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DO AMÁLGAMA METAFÍSICO RELIGIOSO, UFÂNICO NACIONALISTA E EGOÍSTICO CAPITALISTA

Hilbert Maximiliano Akihito Obara

Resumo


O presente artigo tem como objetivo discutir o problema de pretensões políticas autoritárias e suas consequências sociais, sobretudo no contexto brasileiro de pandemia, em face da Constituição democrática. Está sendo trazida uma questão relevante à justificação e ao fundamento crítico social, político e jurídico. Por meio de uma pesquisa doutrinária (teórica), jusfilosófica e documental, é desonubilada a combinação de elementos religiosos, nacionalistas e capitalistas em um discurso autoritário e contrário a fins humanísticos. É trazia a discussão do efeito negativo de insensibilidade ao outro e a interesses como a vida e a saúde. A metodologia escolhida foi a dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica e documental brasileira e estrangeira, tendo como marco teórico as obras “A Rua Grita Dionísio! Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia”, “Educação, Direitos Humanos, Cidadania e Exclusão Social: fundamentos preliminares para uma tentativa de refundação”.de Luís Alberto Warat,  “Sem fins lucrativos: por que a democracia precisa das humanidades” de Martha Nussbaum, nelas estão definidos os critérios pra a identificação dos interesses humanísticos prevalentes e de seus maiores antagonistas na contemporaneidade. A conclusão é a de que a Constituição democrática traz o caminho para a superação de pretensões opressivas hegemônicas em prol de fins humanísticos.


Palavras-chave


Constituição democrática. Direitos humanos. Alteridade. Cidadania.

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Referências


ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2ª ed. São Paulo: Malheiro Editores, 2015.

BOBBIO, Norberto. O futuro da Democracia. 7ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

BODENHEIMER, Edgar. Ciência do Direito. Filosofia e Metodologia Jurídicas. Tradução de Enéas Marzano. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1966.

VIDALE, Giulia. Brasil registra mais de 4.000 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Revista Veja, Editora Abril, São Paulo, de dia 06 abril de 2021. Disponível em: https://veja.abril.com.br/saude/brasil-registra-mais-de-4-000-mortes-por-covid-19-nas-ultimas-24-horas/. Acesso em: 07.04.2021.

CARVALHO, Marco Antônio; PAVÃO, Luiz Carlos. Brasil bate recorde com 2.349 mortes pela covid em 24 h; média de óbitos salta 43% em duas se, manas. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 10 de março de 2021. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-bate-recorde-com-2349-mortes-pela-covid-em-24h-media-de-obitos-salta-43-em-duas-semanas,70003643504#:~:text=A%20marca%2C%20recorde%20na%20pandemia,de%20%C3%B3bitos%20chegou%20a%20270.917. Acesso em: 05 de abril de 2021.

CROUCH, colin. Post-Democracy. Cambridge: Polity Press, 2004.

DAMASKA, Mirjan. Las caras de la Justicia y el poder del Estado. Análisis comparado del Proceso Legal. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 2000.

DWORKIN, Ronald. O império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

FERREIRA, Renato Mendes. Ensaios Sobre a Pandemia: Do Negacionismo Ao Futuro Do Brasil. Editora Amazon Digital Services LLC - KDP Print US, 2020.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. 2ª ed. Tradução de Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

GUASTINI, Ricardo. Das fontes às normas. Tradução: Edson Bini. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005.

GROSSI, Paolo. Mitologia jurídica de la Modenidad. Título original: Mitologie giuridiche della modernità. Madri: Editorial Trotta. Giuffrè Editore. Manuel Martínez Neira, 2003.

HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional. Ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. Estudos de teoria política. Edições Loyola: São Paulo, 2002.

HABERMAS, Jürgen. El Discurso Filosófico de la Modernidad. Versión castellana de Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Taurus Ediciones, 1993.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia. Entre facticidade e validade. Volume. I. Tempo brasileiro: Rio de Janeiro, 1997a.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia. Entre facticidade e validade. Volume. II. Tempo brasileiro: Rio de Janeiro, 1997b.

HEIDEGGER, Martin. Introdução à Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

KAUFMANN, Arthur. Filosofia del derecho em la posmodernidad. Santa Fe de Bogotá – Colombia: Editorial Temis S. A., 1998.

KRENAK, Ailton. O amanhã não está à venda. 1ª ed. Companhia das letras. São Paulo:Editora Schwarcz. 2020.

MBEMBE, Achille. NECROPOLÍTICA. Biopode, soberania, Estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 edições, 2018.

NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules. Princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

NUSSBAUM, Martha C. Sem fins lucrativos: por que a democracia precisa das humanidades. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. Facetas da jurisdição: da justiça greco-romana à aplicação positivista da lei. Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 46, n. 147, Dezembro, 2019, p. 197-225. Disponível em: http://ajuris.kinghost.net/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/1052/Ajuris_147_DT7 Acesso em: 16/03/2021.

OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. O giro linguístico e a normatização constitucional no caso concreto: conformação na decisão que determinou o serviço de tele-entrega de restaurante em shopping no período de pandemia do coronavírus. Meritum: revista de direito da Universidade FUMEC, Belo Horizonte, v. 15, n. 2, maio/ago. 2020, p. 154-167. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7883.

Acesso em: 16/03/2021. ´

OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito. O imprescindível limite democrático da atuação judicial: Análise da decisão que indeferiu o pedido liminar de abertura comercial em meio à pandemia do coronavírus. Revista da procuradoria-geral do município de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 32, n. 33, janeiro 2021, p.61-76. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?p_secao=72. Acesso em: 16/03/2021.

OBARA; VIGNOCHI OBARA, Hilbert Maximiliano Akihito; Bárbara Caroline. A Constituição escrita dinâmica, o Poder Judiciário e a emancipação cidadã nos países periféricos. Cadernos de Dereito Actual, Espanha, volume 14, número ordinário, p.294-309, dezembro, 2020, Disponível em: http://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/554. Acesso em: 15/03/2021.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de.Reviravolta Lingüistico-Pragmática na Filosofia Contemporânea. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

PINKER, Steven. O Novo Iluminismo. Em defesa da razão, da ciência e do humanismo. Tradução: Laura Teixeira Motta e Pedro Maia Soares. São Paulo: Schwarcz S. A., 2018.

ROUANET, Sergio Paulo. Ética iluminista e ética discursiva. Revista Tempo Brasileiro. Vol. 5. Nº. 21. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, ed. trimestral, 1989.

STEIN, Ernildo. Exercícios de fenomenologia: Limites de um paradigma. Ijuí: Unijuí, Parte III, 2004.

STEIN, Ernildo. Pensar é pensar a Diferença. Filosofia e Conhecimento Empírico. Ijuí: Unijuí, 2002.

STEINER, George. Pasión intacta. Santafé de Bogotá: Ediciones Siruela, 1997.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica, Constituição e autonomia do Direito. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. Janeiro-Junho, 2009. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/5137. Acesso em: 16/03/2021.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 8 ed. rev. atual. Porto Alegre: Do Advogado, 2009.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – Decido conforme minha consciência. 5ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

TARELLO, Giovanni. L'interpretazione della legge. Milano: Dott A. Giuffrè Editore, 1980.

VILLEY, Michel. O Direito e os Direitos Humanos. Tradução: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. Martins Fontes. São Paulo, 2007.

WARAT, Luis Alberto. A Rua Grita Dionísio! Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

WARAT, Luis Alberto. Educação, direitos WARAT, Luis Alberto. Educação, Direitos Humanos, Cidadania e Exclusão Social: fundamentos preliminares parauma tentativa de refundação. 2005. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2021.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Petrópolis: Vozes, 1994.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7409

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