EVOLUCIÓN DE LA DECLARACIÓN DE DERECHOS CONSTITUCIONALES EN SUDAMÉRICA
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
En el inicio, el artículo presenta la línea que siguen los autores en la investigación sobre el constitucionalismo latinoamericano, con el propósito en este caso de analizar la tipología de la evolución de los derechos. En este sentido, se centra en la parte dogmática de las constituciones, es decir, lo que se suele llamar declaración de derechos; por eso, la parte orgánica, referida a la organización del poder, queda fuera de consideración.
En segundo lugar, presentamos una tipología del constitucionalismo latinoamericano desarrollada por el constitucionalista Roberto Gargarella. A partir de ella elaboramos una propuesta con ajustes.
En tercer lugar, formulamos un conjunto de preguntas descriptivas sobre la evolución de las declaraciones de derechos constitucionales en América del Sur, con miras a caracterizar este proceso.
En cuarto lugar, mostramos y analizamos la evidencia en el caso A (Bolivia, Ecuador, Venezuela), el caso B (Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Paraguay, Perú, Uruguay) y el caso C (casos A + B).
Finalmente, se registran los hallazgos sobre la evolución y trayectoria que muestra la evidencia empírica de la declaración constitucional de derechos proporcionada por el Constitutional Comparative Project, algunos de los cuales podrían sustentar la necesidad de explorar una nueva tipología.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
