Enviar artigo via e-mail POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL E CIDADANIA DIGITAL
Resumo
O presente artigo científico aborda a temática relacionada à compreensão da sociedade da informação, o papel da internet na efetivação de direitos e a atuação estatal no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à universalização e na garantia da cidadania digital. Objetiva-se compreender o cenário da universalização do acesso a internet no Brasil, bem como realizar um levantamento para compreensão e verificação das políticas públicas voltadas a tais questões. Para tanto se utiliza do método dedutivo, aliado a técnicas de pesquisa bibliográfica, análise de pesquisas quantitativas e compreensão de normas (leis, regulamentos e pareceres administrativos) voltados a implementação de políticas públicas no Brasil.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ATAREPORTAL. Digital. Global overview Rerport, Índia, 2021. Hootsuit, janeiro de 2021. Disponível em: https://datareportal.com/reports/digital-2021-india . Acesso em: 20 de maio de 2022.
BELL, Daniel. O Advento da Sociedade Pós-Industrial: uma tentative de previsão social. Trad. Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: Editora Cultrix, 1973.
BERMAN, Paul Schiff. The Globalization of Jurisdiction: Cyberspace, Nation States, and Community Definition. University of Pennsylvania Law Review, Vol. 151, pp. 311-529, dez. 2002. Disponível em https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=304621 . Acesso em: 06 jul 2022.
BIALY, Beata. Social Media - From Social Exchange to Battlefield. The Cyber Defense Review, Vol. 2, nº 2, summer 2017, pp. 69-90
BLANCO, Patricia. Alfabetizacão para a cidadania digital: entre a percepção e a ralidade, a educação miciática é o com caminho a seguir. In ALMEIDA, Fernando; TORREZAN, Gustavo; CATELLI, Rosana Elisa; LIMA, Luciana. Cultura, Educação e Tecnologia em Debate. v.3. São Paulo: SESC, 2020. Disponível em: https://cgi.br/media/docs/publicacoes/1/20201112161609/SESC_CETICbr-Cultura_educa%C3%A7%C3%A3o_e_tecnologias_em_debate_volume%203.pdf. Acesso em: 14 ago. 2022.
BRASIL. Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010. Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão; altera o Anexo II ao Decreto no 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providência. Brasil: Planalto, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7175.htm. Acesso em: 14 ago. 2022
BRASIL. Decreto nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações. Brasil: Planalto, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9612.htm#art14. Acesso em: 14 ago. 2022
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasil: Planalto, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 14 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.792, de 11 de julho de 1972. Institui política de exploração de serviços de telecomunicações, autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, e dá outras providências. Brasil: Planalto, 1972. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5792.htm. Acesso em: 14 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1998. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995. Brasil: Planalto, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9472.htm. Acesso em: 14 ago. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 1160/2022. Plenário. Relator: Min. Walton Alencar Rodrigues. Sessão de 25/05/2022. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/%2522BANDA%2520LARGA%2522/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/2/%2520. Acesso em: 14 ago. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 1274/2013. Plenário. Relator: Min. José Jorge. Sessão de 29/05/2015. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/redireciona/acordao-completo/%22ACORDAO-COMPLETO-68094%22. Acesso em: 14 ago. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 1480/2021. Plenário. Relator: Min. Augusto Nardes. Sessão de 23/06/2021. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/%2522BANDA%2520LARGA%2522/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/14/%2520. Acesso em: 14 ago. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 2053/2018. Plenário. Relatora: Min. Ana Arraes. Sessão de 29/08/2018. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A2053%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520. Acesso em: 14 ago. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 2151/2015. Plenário. Relator: Min. Brono Dantas. Sessão de 26/08/2015. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A2151%2520ANOACORDAO%253A2015%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520. Acesso em: 14 ago. 2022.
BRZEZINSKI, Zbigniew. Between two Ages: America’s Role in the Technetronic Era. New York: The Viking Press, 1970.
CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo. A Sociedade em Rede: do conhecimento à acção política. Lisboa: Imprensa Naciona – Casa da Moeda.
CASTELLS, Manuel. Sociedade em Rede. Trad. Roneide Venancio Majer. 21a ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2010 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2010/ ndivíduos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2010: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2010/ ndivíduos/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2010: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2010/ ndivíduos/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2011 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2011/ ndivíduos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2011: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2011/ ndivíduos/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2011: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2011/ ndivíduos/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2012 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2012/ ndivíduos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2012: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2012/ ndivíduos/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2012: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2012/ ndivíduos/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2013 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2013/ ndivíduos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2013: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2013/ ndivíduos/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2013: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2013/ ndivíduos/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2014 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2014/ ndivíduos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2014: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2014/ ndivíduos/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2014: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2014/ ndivíduos/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2015 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2015/ ndivíduos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2015: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2015/ ndivíduos/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2015: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2015/ ndivíduos/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2016 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2016/ ndivíduos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2016: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2016/ ndivíduos/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2016: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2016/ ndivíduos/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2017 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2017/ ndivíduos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2017: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2017/ ndivíduos/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2017: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2017/ ndivíduos/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2018 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2018/ ndivíduos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2018: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2018/ ndivíduos/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2018: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2018/ ndivíduos/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2019 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/domicilios/2019/individuos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2019: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/domicilios/2019/domicilios/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2019: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/domicilios/2019/domicilios/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2020 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2020/ ndivíduos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2020: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2020/ ndivíduos/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2020: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2020/ ndivíduos/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2021 – Indivíduos: C1 – Indivíduos que Já Acessaram a Internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2021/ ndivíduos/C1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2021: A4 – Domicílios com acesso à internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2021/ ndivíduos/A4/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Domicílios – 2021: A5 – Tipo de Conexão Para Acesso à Internet no Domicílio. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://www.cetic.br/pt/tics/ ndivíduos/2021/ ndivíduos/A5/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Educação – 2021 – Professores: K6 – Professores, por percepção sobre o conhecimento dos alunos acerca do uso da internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://cetic.br/pt/tics/educacao/2021/professores/K6/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Kids Online Brasil – 2019 – Crianças e adolescentes: D2 – Crianças e adolescentes, por habilidades para uso da internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://cetic.br/pt/tics/kidsonline/2019/criancas/D2/ Acesso em: 14 ago. 2022.
CETIR.br. TIC Kids Online Brasil – 2019 – Crianças e adolescentes: D1 – Crianças e adolescentes, por percepção sobre habilidades para o uso da internet. São Paulo: Cetic.br, [s.d.]. Disponível em: https://cetic.br/pt/tics/kidsonline/2019/criancas/D1/ Acesso em: 14 ago. 2022.
DATAREPORTAL. Digital. Global overview Rerport, Índia, 2021. Hootsuit, janeiro de 2021. Disponível em: https://datareportal.com/reports/digital-2021-india . Acesso em: 20 de maio de 2022.
EJN - Ethical Journalism Network. Our Five Core Principals of Ethical Journalism. Disponível em: https://ethicaljournalismnetwork.org/who-we-are#:~:text=To%20promote%20for%20the%20public,the%20publication%20of%20useful%20research. Acesso em: 14 ago. 2022.
FACHIN, Zulmar; DA SILVA, Deise Marcelino. AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PESSOA HUMANA NO SÉCULO XXI: A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO MARCO CIVIL DA INTERNET. Revista Jurídica Unicuritiba. Curitiba.V.05, n.67, p.230-254, Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5629/371373627. Acesso em: 14 de agosto de 2022.
GOLDSMITH, Jack; WU, Tim. Who Controls the Internet? lllusions of Borderless World. New York: Oxford University Press, 2006.
GREENBERG, Marc. A Return to Lilliput: The LICRA v. Yahoo! Case and the Regulation.
Berkeley Technology Law Journal. vol. 18. n. 4. 2003. p. 1191-1258. Disponível em:
. Acesso em 14 ago. 2022.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. 3a ed. Trad. Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2010.
MENDES, Gilmar Ferreira; FERNANDES, Victor Oliveira. Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 16, n. 1, p. 1-33, out. 2020. ISSN 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4103. Acesso em: 06 jul. 2022.
OEA - Organização dos Estados Americanos. Relatora Especial da Organização dos Estados Americanos para a Liberdade de Expressão e Relatora Especial da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação. 1º de junho de 2011. OEA. Assembleia Geral. Utilização das telecomunicações / tecnologias da informação e das comunicações para a criação de uma sociedade da informação integradora. AG/RES. 2702 (XLII-O/12). 4 de junho de 2012.
ONU - Nações Unidas. Assembleia Geral. Relatório do Relator Especial sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão. A/66/290. 10 de agosto de 2011. §61. Disponível em: http://ap.ohchr.org/documents/dpage_s.aspx?m=85.
ONU - Nações Unidas. Conselho de Direitos Humanos. Promoção, proteção e gozo dos Direitos Humanos na Internet. A/HRC/20/L.13. 29 de junho de 2012;
ONU - Nações Unidas. Conselho de Direitos Humanos. Promoção, proteção e gozo dos Direitos Humanos na Internet. A/HRC/32/L de 2012; Nações Unidas. Resolução A/RES/68/167 de 2013. UNESCO. General Conference 38. 2015
PALADINO, Brandon. Democracy Disconnected: Social Media’s Caustic Influence on Southeast Asia’s Fragile Republics. Foreign Policy at Brookings, jul. 2018. Disponível em: https://www.brookings.edu/wp-content/uploads/2018/07/FP_20180725_se_asia_social_media.pdf. Acesso em: 14 ago 2022.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. Tradução Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
STECULA, Dominik A.; PICKUP, Mark. Social Media, Cognitive Reflection, and Conspiracy Beliefs. Brief Research Report, published: 08 June 2021, Frontiers in Political Science, Vol. 3, Jun. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.3389/fpos.2021.647957. Acesso em: 14 ago. 2022.
TAKAHASHI, Tadao. Sociedade da informação no Brasil: livro verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000.
TOFFLER, Alvin. A Terceira Onda. Trad. João Tavora. Rio de Janeiro: Editora Record, 1999.
TOFFLER, Alvin. O Choque do Futuro. Trad. Eduardo Francisco Alves. 6a ed. São Paulo: Editora Record, 1970.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.8982
Apontamentos
- Não há apontamentos.
