Conferências das Cidades e Gestão Democrática: Inclusão, Participação e Justiça Social

Conteúdo do artigo principal

Vladimir Brega Filho
Diego Nassif da Silva

Resumo

Trata-se de estudo jurídico científico de revisão bibliográfica com o objetivo principal de situar juridicamente as conferências municipais, estaduais e nacionais das cidades, destacando, a partir do lema ‘cidades inclusivas, participativas e socialmente justas’, sua importância para a realização de uma gestão cada vez mais democrática das cidades. Conclui que, estabelecendo projetos coerentes com a realidade do município e pautados pelas diretrizes e instrumentos oferecidos pela legislação, como as conferências nacionais das cidades, todos os cidadãos serão capazes de contribuir para o projeto e a realização de um ideal cívico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BREGA FILHO, Vladimir; SILVA, Diego Nassif da. Conferências das Cidades e Gestão Democrática: Inclusão, Participação e Justiça Social. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 44–65, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1319. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1319. Acesso em: 13 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Vladimir Brega Filho, Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Paraná (Brasil)

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, São Paulo (Brasil). Professor adjunto da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Paraná (Brasil).

Diego Nassif da Silva, Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti – FEATI/UNIESP, Paraná (Brasil)

Doutorando em Direito Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Paraná (Brasil). Professor de Graduação em Direito - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti – FEATI/UNIESP, Paraná (Brasil).

Referências

BASTOS, Celso. A federação e o sistema tributário. In: BASTOS, Celso (Org.). Por uma nova federação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

BOBBIO, Norberto. Qual socialismo?: discussão de uma alternativa. 4. ed. Iza de Salles Freaza (Trad.). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.

_____. O futuro da democracia. 8. ed. rev. ampl. Marco Aurélio Nogueira (Trad.). São Paulo: Paz e Terra, 2002.

_____. Igualdade e liberdade. 3. ed. Carlos Nelson Coutinho (Trad.). Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.

_____. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Michelangelo Bovero (Org.); Daniela Beccaccia Versiani (Trad.). 5. tir. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 10. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2000.

BRASIL. Conselho das Cidades. Cartilha 6ª Conferência Nacional das Cidades. Brasília: Ministério das Cidades, 2016.

_____. Constituição (1988). Brasília: Presidência da República, [s.d.]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 22 set. 2016.

_____. Decreto n. 4.536, 20 dez. 2002. Brasília: Presidência da República, [s.d]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4536.htm. Acesso em: 22 set. 2016.

_____. Decreto n. 5.031, 2 abr. 2004. Brasília: Presidência da República, [s.d]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5031.htm. Acesso em: 22 set. 2016.

_____. Decreto n. 5.790, 25 maio 2006. Brasília: Presidência da República, [s.d]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5790.htm. Acesso em: 22 set. 2016.

_____. Lei Ordinária n. 4.649, 4 set. 2001. Brasília: Presidência da República, [s.d]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9649cons.htm. Acesso em: 22 set. 2016.

_____. Lei Ordinária n.10.257, 10 jul. 2001. Brasília: Presidência da República, [s.d]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm Acesso em: 22 set. 2016.

_____. Lei Ordinária n. 10.683, 20 maio 2003. Brasília: Presidência da República, [s.d]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.683.htm. Acesso em: 22 set. 2016.

_____. Medida Provisória n. 2.220, 4 set. 2001. Brasília: Presidência da República, [s.d]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2220.htm. Acesso em: 22 set. 2016.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. rev. ampl. 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2004.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 15.ed. Roberto Machado (Org). Rio de Janeiro: Graal, 2000.

_____. A verdade e as formas jurídicas. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais (Trad.); Léa Porto de Abreu Novaes. et. al. (Supervis.). 2. ed. 1. reimp. Rio de Janeiro: Nau, 1999.

GRBAC, Peter. Civitas, polis, and urbs: remaining the refugee camp as the city. In: OXFORD department of international development, Refugee Studies Centre. Working Paper Series, n. 96, oct. 2013. Oxford: University of Oxford, 2013, p.3. Disponível em: https://www.rsc.ox.ac.uk/files/publications/working-paper-series/wp96-civitas-polis-urbs-2013.pdf. Acesso em: 05 set. 2016.

JOHNSON, LYNDON B.. Commencement address at Howard University: ‘To fulfill these rights’, 4 jun. 1965 apud PUBLIC papers of the presidents of the united states. Lyndon B. Johnson, 1965, v. II, entry 301, pp. 635-640. Washington D.C./EUA: Government Printing Office, 1966, online. Disponível em: http://www.lbjlib.utexas.edu/johnson/archives.hom/ speeches.hom/650604.asp. Acesso em: 09 set. 2016.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt. Revista Estudos Avançados. v. 11, n. 30, p. 55-65. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, maio-ago, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v11n30/v11n30a05.pdf. Acesso em:09 set. 2016.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Rubens Eduardo Frias (Trad.), 5.ed., 3.reimp. São Paulo: Centauro, 2001.

MACPHERSON, Crawford Brough. A democracia liberal: origens e evolução. Nathanael C. Caixeiro (Trad.). Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de (Coord.). Pacto federativo. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948, online. Disponível em: http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 09 set. 2016.

PLATÃO. Diálogos IV. Edson Bini (Trad.). Bauru: Edipro, 2011.

RALWS, John. The law of pleoples. Criticla Inquiry, v. 20, n. 1, outono 1993, p.36-68. Chicago: The University of Chicago Press, 1993, passim.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Rousseau: vida e obra. Lourdes Santos Machado (Trad.). Paul Arbousse-Batiste e Lourival Gomes Machado (Intro. e notas). 3ª ed. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 17. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2000.

_____. Direito urbanístico brasileiro. 6. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2010.

XML. Parliament Book, 1. ed. Amsterdam: XML, 2016. Disponível em: http://www.parliamentbook.com/. Acesso em: 22 set. 2016.