O Impacto do Plano Diretor do Município de Volta Redonda na Busca de uma Sociedade Cidadã

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1325
Palavras-chave:
Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Planejamento Urbano.

Conteúdo do artigo principal

Poliana Henriques da Silva
Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL, São Paulo (Brasil).

Resumo

No apagar das luzes do século XX as cidades brasileiras sofreram, e ainda sofrem, sérios problemas sociais oriundos de um processo de urbanização marcadamente desigual e que conflitava com a noção de cidade sustentável. O presente trabalho teve como objetivo avaliar os impactos do PDPVR – Plano Diretor Participativo de Volta Redonda, no intuito de validar os princípios, diretrizes e normas estabelecidos neste processo, na busca de uma sociedade cidadã. Restou comprovado que muitas ações precisam ser revisadas e que a Administração Pública Municipal é omissa no que se refere à divulgação/incentivo da população no planejamento urbano de Volta Redonda.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA, Poliana Henriques da. O Impacto do Plano Diretor do Município de Volta Redonda na Busca de uma Sociedade Cidadã. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 164–181, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1325. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1325. Acesso em: 28 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Poliana Henriques da Silva, Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL, São Paulo (Brasil).

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL, São Paulo (Brasil). 

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BASSUL, J. R. Estatuto da Cidade: a construção de uma lei. In: O Estatuto da Cidade: comentado/organizadores Celso Santos Carvalho, Anaclaudia Rossbach. – São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010. 120 p. Disponível em: http://citiesalliance.org/ca/sites/citiesalliance.org/files/CA_Images/CityStatueofBrazil_Port_Ch5.pdf Acesso em: 23 set. 2011.

BRUYNE, P.; HERMAN, J.; SCHOUTHEETE, M. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais: os pólos da prática metodológica. Tradução de Ruth Joffily, prefácio de Jean Ladrière. Rio de Janeiro: F. Alves, 1991.

CARVALHO, C. S.; ROSSBACH, A. O Estatuto da Cidade: comentado. The City Statute of Brazil: a commentary. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/PlanelamentoUrbano/EstatutoComentado_Portugues.pdf Acesso em: 13 jun. 2015.

Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 10 jun. 2016.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 24 jul. 2015.

Lei 10.257/2001- Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 10 jun. 2016.

MOREIRA, A. A. Avaliação do Plano Diretor Participativo de Volta Redonda. Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação Dos Planos Diretores Participativos – UFRJ. Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/voltaredonda.pdf Acesso em: 22 jun. 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ. Plano Diretor Participativo De Volta Redonda – LEI MUNICIPAL 4.441/2008. Volta Redonda, 2008. Disponível em: www.voltaredonda.rj.gov.br. Acesso em: 04 jun. 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA – RJ. IPPU-VR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda). Histórico. Disponível em: http://www.portalvr.com/ippu/mod/ippu/historico/index.php. Acesso em: 31 de jul. de 2015.

SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 6. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999.