DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES BRASILEIRAS
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Resumo
Este artigo objetiva investigar como a sustentabilidade é viável, ou não, nas cidades brasileiras em razão da não efetividade dos direitos humanos fundamentais, especialmente os direitos sociais, no contexto histórico de migração e formação daquelas. A investigação passa pelas ideologias que fundamentam os direitos fundamentais e, considerado o meio ambiente como direito fundamental, concluiu pela obrigatoriedade de ação, através de políticas públicas, para efetivação dos direitos sociais sob pena de ser inviável a preservação daquele. Foi utilizada metodologia jurídico-teórica com interdisciplinaridade com a geografia e a história a partir de raciocínio hipotético-dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica.
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Referências
ABBAGNAMO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bosi. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 30. ed. São Paulo:Malheiros, 2015.
_____. Do Estado liberal ao Estado Social. 7. ed. São Paulo:Malheiros, 2004.
BOSSELMANN, Klaus. Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade. In SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Estado Socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível na internet em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em: 20 de maio de 2016.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK Lenio L. (Coords.). Comentários á constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.
CAVALCANTI, Clóvis (Org.). Meio Ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São Paulo, Cortez Editora, 1999.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Saraiva, 2009.
D’ISEP, Clarissa Ferreira Macedo. Direito ambiental econômico e a ISO 14000: análise jurídica do modelo de gestão ambiental e certificação ISO 14001. 2. ed. São Paulo: Revista do Tribunais, 2009.
_____; NERY JUNIOR, Nelson; MEDAUAR, Odete (Coord.). Políticas públicas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
FONSECA, João Bosco. Direito econômico. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GALDINO, Flávio. Introdução à teoria do custo dos direitos: direitos não nascem em árvores. São Paulo: Lumen Juris, 2005.
GIRARDI, Eduardo Paulon. Atlas da questão agrária brasileira. Ribeirão Preto, 2008. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/caracteristicas_socioeconomicas_b.htm. Acesso em 13 de junho de 2016;
GUERRA, Eliana Costa. Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: configurações e particularidades no Brasil contemporâneo. Revista Política Pública. São Luis, número especial, p. 257-267, jul. 2014.
JONAS, Hans. O Principio Responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de janeiro: Contraponto: ED PUC-RIO, 2006.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 2006.
KUNTZ, Rolf. Locke, liberdade, igualdade e propriedade. In CÉLIA, Galvão Quirino; VOUGA, Claudio; BRANDÃO, Gildo Marçal (Orgs.). Clássicos do pensamento político. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2004, p. 91-119.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 9. ed. São Paulo: Global, 2000.
MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. In WEFFORT, Francisco Correa (Org.). Os clássicos da política. 13. ed. São Paulo: Editora Ática, 2006, p. 81-110, v. 1.
Organização das Nações Unidas. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em <http://onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf>. Acesso em: 22 de maio de 2016.
Organização das Nações Unidas. Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo, 1972. Disponível em <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html>. Acesso em: 22 de maio de 2016.
PAULO, Rodolfo Fares. O desenvolvimento industrial e o crescimento populacional como fatores geradores de impacto ambiental. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, v. 7, n. 13/14, p. 173-189, jan/dez. 2010.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2015.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
REIS, Émilien Vilas Boas. Cidade: um bem a ser protegido?. In: COSTA, Beatriz Souza; REIS, Émilien Vilas Boas; RIOS, Mariza; CARVALHO, Newton Teixeira (Coords.). Direitos fundamentais ambientais aplicados à cidade. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
SEABRA, Odette Carvalho de Lima. Territórios do uso: cotidiano e modos de vida. In: GEU – grupos de estudos urbanos (Org.). Cidades: Revista científica. v. 1, n. 2. Presidente Prudente: Grupo de Estudos Urbanos, 2004.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras linhas de direito econômico. 6. ed. São Paulo: LTR, 2005.
THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 3. Ed. Salvador: Jus Podivm, 2013.
VIEIRA, Antonio Rufino. Filosofia marxista: uma análise das teses de Marx sobre Feuerbach. Princípios. Natal, n. 4, p. 27-50, jan/dez. 1996.
WEFFORT, Francisco Correa. Marx: política e revolução. In WEFFORT, Francisco Correa (Org.). Os clássicos da política. 10. ed. São Paulo: Editora Ática, 2004, p. 225-251, v. 2.