A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

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Publicado: dez 3, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2356
Palavras-chave:
Função social da cidade, Direito à moradia, Brasil, Colômbia, Democratização dos espaços urbanos.

Conteúdo do artigo principal

Mônica da Silva Cruz
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Regina Lúcia Gonçalves Tavares
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Resumo

Busca-se compreender a função social da cidade numa perspectiva constitucional comparada entre Brasil e Colômbia, equiparando peculiaridades daqueles sistemas quanto à realização prática deste direito fundamental social. Teoricamente, parte-se das contribuições de Lefebvre sobre a dimensão humana da cidade, a partir da qual se discutirá o direito à moradia urbana como um direito fundamental. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e legislativa. O corpus se constitui das Constituições do Brasil e da Colômbia. O problema que se coloca neste trabalho é: qual é o alcance prático da norma quanto à consolidação de políticas de democratização das cidades nesses países?

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Como Citar
CRUZ, Mônica da Silva; TAVARES, Regina Lúcia Gonçalves. A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 34–55, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2356. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/2356. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Mônica da Silva Cruz, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Doutorado e mestrado em LINGÜÍSTICA E LÍNGUA PORTUGUESA pela UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO(UNESP/Araraquara). Possui graduação em LETRAS pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (1997). Atualmente é professora associada I, do Departamento de Letras, Professora do Programa de Pós-Graduação em Letras (UFMA). Líder do Grupo de Pesquisa em Linguagem e Discurso do Maranhão (GPELD). Vice-coordenadora do projeto de Extensão Entretextos. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Teoria e Análise Linguística, Análise do Discurso, atuando principalmente nos seguintes temas: texto, linguagem, discurso, identidades.

Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PGPP-UFMA). Especialista em Processo Civil pela PUC/Campinas (2003). Especialista em Processo Civil pela Universidade Ceuma (2004). Advogada e Professora de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). E-mail: rlg.t@hotmail.com

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Referências

ALFONSIN, Betânia de Moraes. A Política Urbana em disputa: desafios para a efetividade de novos instrumentos em uma perspectiva analítica de Direito Urbanístico Comparado (Brasil, Colômbia e Espanha). 2008. 265 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Programa de Pós-Graduação em em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, 2008.

ALVIM, Arruda. A Função Social da Propriedade e da Posse. In: Estatuto da Cidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

BID. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Estudo do BID revela que América Latina e o Caribe enfrentam um déficit de habitação considerável e crescente. 14/05/2012. Disponível em <http://www.iadb.org/pt/noticias/comunicados-de-imprensa/2012-05-14/deficit-habitacional-na-america-latina-e-caribe,9978.html 14/05/2012>. Acesso em 04.dez.2016.

BORJA, Jordi. La Ciudad Conquistada. Madrid: Alianza Editorial, 2003.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2009.

_____. Estatuto da Cidade. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm> Acesso em 20.nov.2016.

BURNETT, Frederico Lago. Da Tragédia Urbana à Farsa do Urbanismo Reformista: A Fetichização dos Planos Diretores Participativos. 2009. 528 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2009.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social. Petrópolis: Vozes, 1998.

CHINCHILLA HERRERA, Tulio Elí. ¿Qué son y cuáles son los Derechos Fundamentales?”. Bogotá: Editorial Temis, 2009.

COLÔMBIA. Constituição (1991). Constituição Política da Colômbia. Disponível em: < http://www.corteconstitucional.gov.co/inicio/Constitucion%20politica%20de%20Colombia%20-%202015.pdf>. Acesso em 26.nov.2016.

_________. Ministerio de Viviendas. Colombia: cien años de politicas habitacionales. 2014. Disponível em: http://www.minvivienda.gov.co/Documents/100anosdepoliticashabitacionales.pdf. Acesso em 08/08/2017.

CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2016.

DANE. Departamento Administrativo Nacional de Estadística de Colombia. Colômbia, 2015. Disponível em: https://www.dane.gov.co/index.php/estadisticas-por-tema/pobreza-y-condiciones-de-vida/pobreza-y-desigualdad>. Acesso em 04.dez.2016.

ESCRIVÃO FILHO, Antônio; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Editora D’Plácido, 2016.

GEHL, Jan. Cidades Para Pessoas. 3ª ed. São Paulo: Perpectiva, 2015.

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: Do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

IBARRA LOZANO, Jairo. Reflexiones sobre el ordenamiento territorial en Colombia. Justicia Juris, ISSN 1692-8571, Vol 7. Abril-Septiembre 2007, p. 37-45. Disponível em: < https://www.uac.edu.co/images/stories/publicaciones/revistas_cientificas/juris/volumen-4-no-7/art-5.pdf>. Acesso em: 04.dez.2016.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home>. Acesso em 04.dez.2016.

KOWARICK, Lúcio. Viver em Risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. São Paulo: Ed. 34, 2009.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro Editora, 2011.

LISTA DE PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL POR POPULAÇÃO. n.d. In: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. Wikimedia, 2017. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_da_Am%C3%A9rica_do_Sul_por_popula%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 10.08.2017.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para uma crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2013.

_____. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014.

MESA CUADROS, Gregório. Derechos ambientales en la perspectiva de integralidad: Concepto y fundamentacion de nuevas demandas y resistências actuales hacia el “Estado ambiental de derecho”. 3ª ed. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia. Faculdad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos do Homem. 10 de dezembro de 1948. Disponível em <https://nacoesunidas.org/> Acesso em 29.jul.2016.

PEGORARO, L; RINELLA, A. Introducción al Derecho Constitucional Comparado. IIJ-UNAM. 2006. Disponível em: <https://biblio.juridicas.unam.mx/bjv/detalle-libro/1832-introduccion-al-derecho-publico-comparado>. Acesso em 19.nov.2016.

ROLNIK, Raquel. O que é cidade. 4ª ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2012.

_____. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

ROULAND, Norbert. Nos Confins do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SANTOS, Juliana Cavalcante dos. A Função Social da Propriedade Urbana e Estatuto da Cidade. In: Estatuto da Cidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

SANTOS, Milton. A Urbanização Desigual. São Paulo: Editora da universidade de São Paulo, 2012.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

SHAPIRO, Mario. Judicial review in developed democracies. In: GLOPPEN, Siri; GARGARELLA, Roberto; SKAAR, Elin (Coords). Democratization and the Judiciary: the accountability function of Courts in new democracies. London; Portland: Frank Class Publishers, 2004.

STRECK, Lênio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.