A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

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Publicado: dez 3, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2356
Palavras-chave:
Função social da cidade, Direito à moradia, Brasil, Colômbia, Democratização dos espaços urbanos.

Conteúdo do artigo principal

Mônica da Silva Cruz
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Regina Lúcia Gonçalves Tavares
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Resumo

Busca-se compreender a função social da cidade numa perspectiva constitucional comparada entre Brasil e Colômbia, equiparando peculiaridades daqueles sistemas quanto à realização prática deste direito fundamental social. Teoricamente, parte-se das contribuições de Lefebvre sobre a dimensão humana da cidade, a partir da qual se discutirá o direito à moradia urbana como um direito fundamental. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e legislativa. O corpus se constitui das Constituições do Brasil e da Colômbia. O problema que se coloca neste trabalho é: qual é o alcance prático da norma quanto à consolidação de políticas de democratização das cidades nesses países?

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Como Citar
CRUZ, Mônica da Silva; TAVARES, Regina Lúcia Gonçalves. A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 34–55, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2356. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/2356. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Mônica da Silva Cruz, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Doutorado e mestrado em LINGÜÍSTICA E LÍNGUA PORTUGUESA pela UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO(UNESP/Araraquara). Possui graduação em LETRAS pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (1997). Atualmente é professora associada I, do Departamento de Letras, Professora do Programa de Pós-Graduação em Letras (UFMA). Líder do Grupo de Pesquisa em Linguagem e Discurso do Maranhão (GPELD). Vice-coordenadora do projeto de Extensão Entretextos. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Teoria e Análise Linguística, Análise do Discurso, atuando principalmente nos seguintes temas: texto, linguagem, discurso, identidades.

Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PGPP-UFMA). Especialista em Processo Civil pela PUC/Campinas (2003). Especialista em Processo Civil pela Universidade Ceuma (2004). Advogada e Professora de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). E-mail: rlg.t@hotmail.com

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