CIDADE ACESSÍVEL: CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
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Resumo
O presente artigo parte da constatação que ao longo da história a pessoa com deficiência fora segregada da sociedade capitalista por não fazer parte de um modelo de produção. A experiência da deficiência não é resultado de uma lesão e, sim, de um ambiente hostil à diversidade. Eis a necessidade de analisar a acessibilidade nas cidades como condição para a cidadania, como condição para inclusão.
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Referências
ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional – sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo. São Paulo: Saraiva, 2010.
__________. Retórica e a fundamentação ética dos direitos humanos. Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectiva. Cláudio Brandão, coordenador. São Paulo: Atlas, 2014. Pp. 32-54.
ALVES, Fernando Brandão; GONÇALVES, José Luís. Que rosto de lugar público na cidade competitiva? In: A Filosofia e a Cidade. Paula Crista Pereira, organização. Porto: Campo das Letras, 2008.
ALVES, J. A. Lindgren. Os direitos humanos na pós-modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2005.
ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas com deficiência e o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da (Coord.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008. Pp. 205-211.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 13ª reimpressão.
CANZIANI, Maria de Lourdes. Direitos humanos e os novos paradigmas das pessoas com deficiência. In: ARAUJO, Luiz Alberto David (coord.). Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Pp. 250-262.
DIEGUES, Geraldo César. A Construção da Participação Social na Gestão das Políticas Públicas: O Protagonismo do Governo Local no Brasil. Administração Pública e Gestão Social, [S.l.], v. 4, n. 4, p. 365-380, dez. 2012. ISSN 2175-5787. Disponível em: <http://www.apgs.ufv.br/index.php/apgs/article/view/115/199>. Acesso em: 21 jun. 2017.
FARIAS, José Fernando de Castro. A origem do direito de solidariedade. Rio de Janeiro, Renovar: 1998.
FERNANDES, José A. Rio; MEIRINHOS, José Francisco. Cidades ideais, ideais de cidade, cidades reais. In: A Filosofia e a Cidade. Paula Crista Pereira, organização. Porto: Campo das Letras, 2008.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Juruá, 2012.
GONTIJO, Lucas de Alvarenga; ARCELO, Adalberto Antonio Batista. A biopolítica nos estados democráticos de direito: a reprodução da subcidadania sob a égide da constitucionalização simbólica. In: Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/2412.pdf.>. Acesso em: 27 jun. 2017.
HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes – selo Martins, 2014.
HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia. Coimbra: Almedina, 2012.
JAYME, Fernando G. Direitos humanos e sua efetivação pela corte interamericana de direitos humanos. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental nas metrópoles. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n. 7, p. 203-216, jan./jun. 2010. Disponível em: <http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/viewFile/84/80>. Acesso em: 19 jun. 2017.
MARQUES, Clarissa. Meio ambiente, Solidariedade e Futuras gerações. Nomos: Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, vol. 32.2, jul./dez.2012. Disponível em: <http://www.periodicos.ufc.br/index.php/nomos/article/viewFile/348/330>. Acesso em: 23 mai. 2015.
__________. O conceito de direitos fundamentais. Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectiva. Cláudio Brandão, coordenador. São Paulo: Atlas, 2014.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 6 ed. rev., ampl., e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.
_________. Temas de direitos humanos. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
PRADO, Adriana Romeiro de Almeida. Acessibilidade na gestão da cidade. In: ARAUJO, Luiz Alberto David (coord.). Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Pp. 09-29.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. Tradução Mouzar Benedito. São Paulo: Boitempo, 2007.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
WOLKMER, Antonio Carlos. Marx, a questão judaica e os direitos humanos. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 11-28, jan. 2004. ISSN 2177-7055. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15230>. Acesso em: 04 fev. 2016.