As Pedras e os Azulejos que se Acertem com a Justiça! A Invenção da Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e a Judicialização da Política Patrimonial

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Paulo Fernando Soares Pereira

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar os dados da judicialização das questões que envolvem o patrimônio cultural na cidade de São Luís, questionando se o Judiciário é a arena adequada para tratar da temática. Primeiramente, apresenta-se como se deu a emergência do discurso patrimonial na cidade e depois questiona os atuais problemas a partir dos dados contidos nos processos judiciais. Dessa maneira, o trabalho elenca 03 (três) fatores que levam dão causa à atual judicialização da política patrimonial aplicada ao Centro Histórico de São Luís, a saber: a) preservação não se exaure e não se limita ao tombamento; b) o mito da associação discursiva entre patrimônio e desenvolvimento; c) sobre a necessidade de entender que São Luís não está fora da dinâmica conflitiva das demais cidades e que há a ausência de diálogo com a sociedade civil.

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Como Citar
PEREIRA, Paulo Fernando Soares. As Pedras e os Azulejos que se Acertem com a Justiça! A Invenção da Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e a Judicialização da Política Patrimonial. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 240–260, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.64. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/64. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Paulo Fernando Soares Pereira, Faculdade Estácio de São Luis - FACSAOLUIS, Maranhão (Brasil)

Doutorando pela Universidade de Brasília - UnB, Brasília (Brasil). Professor pela Faculdade Estácio de São Luis - FACSAOLUIS, Maranhão (Brasil)

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