As Pedras e os Azulejos que se Acertem com a Justiça! A Invenção da Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e a Judicialização da Política Patrimonial

Paulo Fernando Soares Pereira

Resumo


O artigo tem por objetivo analisar os dados da judicialização das questões que envolvem o patrimônio cultural na cidade de São Luís, questionando se o Judiciário é a arena adequada para tratar da temática. Primeiramente, apresenta-se como se deu a emergência do discurso patrimonial na cidade e depois questiona os atuais problemas a partir dos dados contidos nos processos judiciais. Dessa maneira, o trabalho elenca 03 (três) fatores que levam dão causa à atual judicialização da política patrimonial aplicada ao Centro Histórico de São Luís, a saber: a) preservação não se exaure e não se limita ao tombamento; b) o mito da associação discursiva entre patrimônio e desenvolvimento; c) sobre a necessidade de entender que São Luís não está fora da dinâmica conflitiva das demais cidades e que há a ausência de diálogo com a sociedade civil.

Palavras-chave


Patrimônio cultural, Judiciário, Análise de dados

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Referências


BARRAL, Welber. Direito e desenvolvimento: um modelo de análise. In: _____. (Org.). Direito e desenvolvimento: análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. São Paulo: Singular, 2005, p. 31-60.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 14. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

BRAGA, Robério dos Santos Pereira. O instituto do tombamento e proteção do bem cultural. Manaus: UEA Edições, 2007.

CARVALHO, Conceição de Maria Belfort. A genealogia do patrimônio em São Luís: da Athenas à capital da diversidade. 2009. Tese (Doutorado em Letras) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2009.

CUTRIM, Kláutenys Dellene Guedes. Patrimônio da humanidade: a edificação discursiva da cidade de São Luís nas políticas públicas de preservação do Estado. Tese (Doutorado). Universidade Estadual Paulista - UNESP “Júlio de Mesquita Filho, Programa de Pós-Graduação em Linguística e Língua Portuguesa, Araraquara, 2011, 188 p.

CORRÊA, Alexandre Fernandes. Vilas, parques, bairros e terreiros: novos patrimônios na cena das políticas culturais de São Paulo e São Luís. São Luís: EDUFMA, 2003.

D'ABBEVILLE, Claude. História da missão dos padres capuchinhos na Ilha do Maranhão e terras circunvizinhas. Trad. Sérgio Milliet. Belo Horizonte: Itatiaia, 1975.

FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Tradução de Joice Elias Costa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ – IPHAN, 1997.

FUNARI, Pedro Paulo Abreu; PELEGRINI, Sandra de Cássia Araújo. Patrimônio histórico e cultural. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Denílson Luís Werle. São Paulo: Editora UNESP, 2014.

HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence. A invenção das tradições. Tradução de Celina Cardim Cavalcante. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. A fundação francesa de São Luís e seus mitos. 3. ed. São Luís: Editora UEMA, 2008.

________. São Luís do Maranhão: corpo e alma. São Luís, 2012.

LANDES, David S. A riqueza e a pobreza das nações: porque são algumas tão ricas e outras tão pobres. Tradução de Lucínia Azambuja. Lisboa: Gradiva, 2002.

LE GOFF, Jacques. Por amor às cidades: conversações com Jean Lebrun. Tradução de Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes. São Paulo: Editora da UNESP, 1998.

LOPES, José Antonio Viana (org.). São Luís, Ilha do Maranhão e Alcântara: Guia de Arquitetura e Paisagem. Ed. Bilíngue. Sevilla: Consejería de Obras Públicas y Transportes, Dirección General de Arquitectura y Vivienda, 2008.

PEREIRA, Paulo Fernando Soares. Os autos que crescem e o patrimônio que padece: a tutela do patrimônio cultural imobiliário na Cidade de São Luís e as Instituições do Sistema de Justiça Federal. Dissertação. (Mestrado). Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, 2014, 216 p.

PIANZOLA, Maurice. Os papagaios amarelos: os franceses na conquista da Brasil. São Luís: Secretaria da Cultura do Estado do Maranhão, 1992.

RABELLO, Sonia. O Estado na preservação de bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: IPHAN, 2009.

RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Patrimônio cultural: a propriedade dos bens culturais no Estado Democrático de Direito. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008.

RODRIGUES, José Eduardo Ramos; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Estudos de direito do patrimônio cultural. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

SANTOS, Paulo Ferreira. Formação de cidades no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2001.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SILVA, Georgia Patrícia da. De volta à Praia Grande: o “velho” centro como o “novo” discurso. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Programa em Políticas Públicas, 2010, 200 p.

SILVA, José Afonso da. Ordenação constitucional da cultura. São Paulo: Malheiros, 2001.

SILVEIRA, Simão Estácio da. Relação sumária das cousas do Maranhão – dirigida aos pobres deste Reino de Portugal. 9.ed. Série documentos maranhenses-24. São Luís: Edições AML, 2013.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. II. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4. ed. Brasília: Editora da UnB, 2012.,

ZANDONADE, Adriana. O tombamento à luz da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Malheiros, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.64

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