ANÁLISE DA INTERFACE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORREDORES ECOLÓGICOS URBANOS NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO

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Hannah Torres Danciger
http://orcid.org/0000-0002-3752-5623
Valmirio Alexandre Gadelha Junior

Resumo

Os Corredores Ecológicos são conexões que modificam a paisagem natural ao reconstituir o fluxo da diversidade biológica entre ecossistemas naturais, sendo o principal instrumento para a conectividade da paisagem fragmentada no meio urbano e para a conservação da biodiversidade urbana. O presente artigo tem por objetivo analisar a interface do Direito Urbanístico com o meio ambiente a partir do estudo dos Corredores Ecológicos no meio urbano. Para tanto, a partir do estudo da legislação nacional, buscar-se-á demonstrar que o desenvolvimento dos Corredores Ecológicos Urbanos se mostra como uma técnica ambientalmente sustentável para que o planejamento urbano concretize objetivos urbanísticos e ambientais.

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Como Citar
DANCIGER, Hannah Torres; JUNIOR, Valmirio Alexandre Gadelha. ANÁLISE DA INTERFACE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORREDORES ECOLÓGICOS URBANOS NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 93–113, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.6945. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/6945. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Hannah Torres Danciger, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Mestranda no programa de Direito do UniCEUB na área de Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento. Advogada OAB-DF.

Valmirio Alexandre Gadelha Junior, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo IDP-DF (2010) e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (2013). no programa de Direito do UniCEUB na área de Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento. Advogado da União. Atualmente cedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para exercício da função de Assessor Especial de Assuntos Legislativos.

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