DIREITO À ACESSIBILIDADE NAS CIDADES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA: ESTUDO DE UM CASO - CIDADE DE BAURU – SÃO PAULO.

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Flávia Piva Almeida Leite
http://orcid.org/0000-0002-8994-6198

Resumo

Esta pesquisa objetivou verificar se o poder público municipal de Bauru, na prática tem efetivado e garantido o direito a acessibilidade nos seus espaços públicos. A metodologia utilizada neste levantamento foi uma pesquisa bibliográfica e documental descritiva, junto a Constituição federal, as leis brasileiras e, leis do município de Bauru que asseguram o direito à acessibilidade para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, além de uma observação sistemática – via coleta de fotos em alguns espaços da cidade de Bauru.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Leite, F. P. A. (2021). DIREITO À ACESSIBILIDADE NAS CIDADES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA: ESTUDO DE UM CASO - CIDADE DE BAURU – SÃO PAULO. Revista De Direito Urbanístico, Cidade E Alteridade, 7(1), 20–40. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7682
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Flávia Piva Almeida Leite, UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

Doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica – PUC – São Paulo/SP, Mestre em
Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru/SP, Pós-graduada em Gerente de
Cidades pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP – São Paulo/SP, Graduada em Direito pela
ITE- Bauru. Docente da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de
Arquitetura, Artes e Comunicação - Campus Bauru. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação
em Direito da UNESP- Franca. 

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