CUIDADO COLETIVIZADO: ORDENAMENTO TERRITORIAL E O DIREITO À CIDADE SAUDÁVEL FRENTE À CRISE SANITÁRIA
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Resumo
O presente artigo aborda a gestão do cuidado coletivo na Atenção Básica à Saúde (ABS), através do estudo do ordenamento territorial enquanto adensamento dos processos de produção, urbanização e das relações sociais na atual crise sanitária. Diante disso, em detrimento da reprodução das interações sociais que não serviam de arquétipo para as políticas públicas, a proposta é de analisar o alcance ao direito à cidade com a consecução de territórios saudáveis, por meio da aplicação de gestão governamental participativa com ações interseccionais que surgiram desde a reforma sanitária brasileira, por meio da metodologia de pesquisa bibliográfica.
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Referências
ALMEIDA, Patty Fidelis de; GIOVANELLA, Ligia. Avaliação em Atenção Básica à Saúde no Brasil: mapeamento e análise das pesquisas realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2000 e 2006. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, n. 8, p. 1727-1742, 2008.
ARANTES, Cássia Irene Spinelli et al. Cuidado coletivo na atenção primária em saúde: concepções de graduandos de enfermagem. Revista Enfermagem UERJ, v. 21, n. 6, 2013.
BAUMAN, Z ygmunt. Confiança e medo nas cidades. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010.
BODSTEIN, R. C. A. (Org.). Serviços locais de saúde: construção de atores e políticas. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.
BRAGA, José Carlos de Souza; PAULA, Sergio Goes de. Saúde e previdência: estudos de política social. In: Saúde e previdência: estudos de política social. 2006.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Ambiência. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2013.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Aprova a Lei de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 04 de maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 6.229, de 17 de julho de 1975. Cria o Sistema Nacional de Saúde. Brasília, DF, 1975. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6229.htm. Acesso em:03 de maio de 2021.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
CEBES. A questão democrática na área da Saúde. Rio de Janeiro: Saúde Debate, n. 9, p. 11-13, 1980.
CONASEMS, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Brasília: Conasems/Ministério da Saúde, 1990.
COUTINHO, Ronaldo; AHMED, Flávio. Cidade, direito e meio ambiente perspectivas críticas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
CUETO, Marcos. The origins of primary health care and selective primary health care. American journal of public health, v. 94, n. 11, 2004.
FARIA, Rivaldo Mauro de. A territorialização da Atenção Básica à Saúde do Sistema Único de Saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Ciência saúde coletiva, v. 25, n. 11, p. 4521-4530, 2020.
FRACOLLI, Lislaine Aparecida et al. Conceito e prática da integralidade na Atenção Básica: a percepção das enfermeiras. São Paulo: Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 45, n. 5, p. 1135-1141, 2011.
HARVEY, David. The right to the city. International journal of urban and regional research, v. 27, n. 4, p. 939-941, 2003.
KOWARICK, L. A pobreza urbana. Paraná: Cadernos de Justiça e Paz, 1980.
KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1993.
LAMPERT, Jadete Barbosa. Tendências de mudanças na formação médica no Brasil. Tese de Doutorado em Saúde Pública. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, 2002.
LEFEBVRE, Henri; GOONEWARDENA, Kanishka. Space, difference, everyday life. New York: Routledge, 2008.
LEFEBVRE, Henri. La producción del espacio. Madrid: Capitán Swing Libros, 2020.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania e classe social: Coleção Leituras sobre a Cidadania. Brasília, Senado Federal, 2002.
MELAZZO, E. S e GUIMARÃES, R. B. Ponto de partida: a desigualdade social e a definição da política urbana. In: MELAZZO, E. S. e GUIMARÃES, R. B. Exclusão social em cidades brasileiras. São Paulo: Ed. Unesp, 2010.
MENDES, Luís. Cidade pós-moderna, gentrificação e a produção social do espaço fragmentado. São Paulo: Cadernos Metrópole., v. 13, n. 26, p. 473-495, 2011.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e história no Brasil. São Paulo: Annablume, 2005.
PAIM, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEIXEIRA, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. Manguinhos: História, Ciências, Saúde, 2014.
PEDROSO, Raquel Turci; VIEIRA, Maria Edna Moura. Humanização das práticas de saúde: transversalizar em defesa da vida. Botucatu: Interface, v. 13, supl. 1, p. 695-700, 2009.
RIBEIRO, Luiz César de Queiroz; SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos. Globalização, fragmentação e reforma urbana. Portal Regional da BVS, p. 426-426,1994.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1988.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. São Paulo: Record, 2001.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo: Hucitec, 1997.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Salvador: AATR, v. 200, 2002.