JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL URBANA? REFLEXÕES ACERCA DOS PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA

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Publicado: ago 20, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7891
Palavras-chave:
Parques Públicos Urbanos, Sadia qualidade de vida, Segregação, Plano Diretor, Justiça socioambiental urbana

Conteúdo do artigo principal

Rafaela Campos de Oliveira
Universidade Federal da Bahia
http://orcid.org/0000-0002-0018-7800
Juliana Campos de Oliveira
Universidade Federal da Bahia
http://orcid.org/0000-0002-3994-8777

Resumo

Considera-se a possibilidade de concretude do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF/88), na urbe, pelo acesso aos Parques Públicos Urbanos. Intenta-se questionar a integração urbana dos Parques Públicos soteropolitanos. A presença dos parques, nos bairros, agrega bem-estar ambiental, qualidade de vida aos cidadãos usuários. Porém, em Salvador, a política urbana adotada para gerir os Parques privilegia setores abastados trazendo questionamentos às garantias à dignidade da pessoa humana, aos direitos à sadia qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e evidencia segregação, desfavorecendo efetivação da justiça socioambiental urbana. Utilizou-se metodologia de pesquisa bibliográfica primária/secundária.

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Como Citar
DE OLIVEIRA, Rafaela Campos; DE OLIVEIRA, Juliana Campos. JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL URBANA? REFLEXÕES ACERCA DOS PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 142–158, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7891. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/7891. Acesso em: 25 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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