REALISMO CRÍTICO, POLÍTICA CRIMINAL E DOGMÁTICA: O PAPEL ATIVO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO NA INOVAÇÃO LEGISLATIVA E DOUTRINÁRIA

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2368
Palavras-chave:
Criminologia, Discurso Crítico, Política Criminal, Realismo de Esquerda, Sistema penal

Conteúdo do artigo principal

Gabriel Antinolfi Divan
Programa de Pós-Graduação em Direito - Universidade de Passo Fundo - RS
http://orcid.org/0000-0002-3459-9520
Eduardo Tedesco Castamann
Programa de Pós Graduação da Universidade de Passo Fundo (UPF-RS)

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o discurso criminológico sob a perspectiva da possibilidade – ou necessidade – de influência prática, com o respectivo compromisso na formação de agendas políticas criminais. A dialética, que não é recente, acerca do compromisso prático (político) da criminologia, encontra posicionamentos diametralmente opostos na linha discursiva da criminologia crítica, evidenciando-se como uma prática eminentemente acadêmica, e no discurso realista-crítico, que assume um papel ativo com o intuito de formar, ou instigar, uma agenda política e até mesmo de ingerência junto às agências de controle e poder, conforme pesquisa dedutiva e bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
DIVAN, Gabriel Antinolfi; CASTAMANN, Eduardo Tedesco. REALISMO CRÍTICO, POLÍTICA CRIMINAL E DOGMÁTICA: O PAPEL ATIVO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO NA INOVAÇÃO LEGISLATIVA E DOUTRINÁRIA. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 33–48, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2368. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/2368. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Gabriel Antinolfi Divan, Programa de Pós-Graduação em Direito - Universidade de Passo Fundo - RS

Doutor em Ciências Criminais (PUCRS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo-RS. Pesquisador e Advogado.

Eduardo Tedesco Castamann, Programa de Pós Graduação da Universidade de Passo Fundo (UPF-RS)

Mestrando em Direito no Programa de Pós Graduação da Universidade de Passo Fundo (UPF-RS); especialista em Direito Penal e Processo Penal – IMED; Integrante do Projeto de Pesquisa “Estado de direito, Sistemas de justiça e crítica jurídica: horizontes de uma nova política” (UPF-RS). Advogado
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ALBRECHT, Peter Alexis. Criminologia – Uma Fundamentação para o Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro/Curitiba. Lumen Juris/ ICPC, 2010.

ANITUA, Gabriel Ignácio. El realismo de izquierda todavia estaba ahí. In Revista Critica Penal y Poder. 2016, n. 11, septiembe, p. 58-64. Barcelona: Universidad de Barcelona.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminología y Poder.: aventuras y desventuras de un criminólogo crítico en el ejercício del control social. In Capítulo Criminológico, v. 23. N. 02, Maracaibo: Universidad del Zulia

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia Feminista. Teoria feminista e crítica às criminologias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CARVALHO, Salo de. O “Gerencialismo Gauche” e a crítica criminológica que não teme dizer seu nome. In Revista Direitos e Garantias Fundamentais v. 15, n. 1., p. 125-155, jan./jun. 2014, Vitória: FDV.

CERQUEIRA, Daniel; LIMA, Renato Sérgio; BUENO, Samira; VALENCIA, Luís Iván; HANASHIRO, Olaya; MACHADO, Pedro Henrique G.; LIMA, Adriana dos Santos. Atlas da Violência 2017. Rio de Janeiro: IPEA/Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.

DIVAN, Gabriel Antinolfi. Justa causa para a ação penal e suas possibilidades criminológicas: criminologia(s) no processo penal (hipótese preliminar). In REDES – Revista Eletrônica Direito e Sociedade. V. 3, n. 1, maio. Canoas: Unilasalle, 2015a.

_____________________. Processo Penal e Política Criminal. Uma reconfiguração da Justa Causa para a Ação Penal. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2015b.

KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva In Discursos Sediciosos, n. 1., Rio de Janeiro: Revan, 1996.

LARRAURI PIJOÁN, Elena. La Herencia de la Criminología Crítica. Madrid: Siglo Veintiuno de España, 2000.

MATTHEWS, Roger. Realist Criminology. London: Palgrave Macmillan, 2014a.

_________________. Realismo Critico: un análisis estructural in Política Criminal, vol. 9, n. 17, Julio, 2014b, Art. 6, pp. 182-212. Universidad de Talca, Chile. Disponível em: http://www.politicacriminal.cl/index.php?option=com_content&task=view&id=45&Itemid=9 (Acesso em 21 de Junho de 2017).

BEIRAS, Iñaki Riveira. Historia e legitimación del castigo. ¿Hacía dónde vamos? In: BERGALLI, Roberto (Coordinador y Colaborador). Sistema Penal y problemas sociales. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003

SACK, Fritz. Das Elend der Kriminologie und überlungen zu seiner überwindung: Ein erweitertes Vorwort in ROBERT, Philippe (Hrsg.) Strafe, Strafrecht, Kriminologie Eine sociologische Kritik. Frankfurt a. M., Campus, S., 1990.

SAFATLE, Vladimir. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três Estrelas, 2013.