Segurança Pública no Brasil: O que tem sido Feito em Relação aos Homicídios?
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A situação vivenciada no Brasil pode ser denominada “epidemia de homicídios”: no ano de 2014 alcançou-se uma taxa de 29,1 homicídios por 100 mil habitantes, taxa impressionantemente alta, se comparada com a média mundial, de 6,9. O Estado tem se mostrado ineficiente diante da degradação das condições de segurança pública no país. O presente trabalho busca verificar a evolução dos índices de homicídios no Brasil; analisar as respostas dadas pelo Estado a esse aumento da criminalidade, verificando a (in)eficácia das políticas de segurança pública no tocante à redução dos homicídios; e apresentar estratégias de políticas públicas visando reduzir a violência.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ADORNO, Sérgio. A gestão urbana do medo e da insegurança: Violência, Crime e Justiça Penal na Sociedade Brasileira Contemporânea. São Paulo, 281 p. Tese (Livre-Docência). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1996.
BEATO, Cláudio & REIS, Ilka. Desigualdade, desenvolvimento socioeconômico e crime. In: HENRIQUES, Ricardo (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro. São Paulo: IPEA, p. 385-404. 2000.
BOKANY, Vilma (coord.). Pesquisa de opinião pública: segurança pública. Janeiro de 2015. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; Fundação Rosa Luxemburgo, 2015. Disponível em: http://novo.fpabramo.org.br/media/18748
CANO, Ignácio; RIBEIRO, Eduardo. Homicídios no Rio de Janeiro e no Brasil: dados, políticas públicas e perspectivas. IN.: CRUZ, Marcus Vinícius Gonçalves da; BATITUCCI, Eduardo Cerqueira (orgs.). Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2007.
CANO, Inácio; SANTOS, Nilton. Violência letal, renda e desigualdade social no Brasil. Rio de Janeiro: 7 letras, 2001.
CARDIA, Nancy; SCHIFFER, Sueli. Violência e desigualdade social. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 54, nº. 1, p. 25-31. 2000.
CERQUEIRA, Daniel et. al. Nota técnica: atlas da violência 2016. Vol. 17. Brasília: IPEA; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2016. Disponível em:http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//atlas_da_violencia_2016_ipea_e_fbsp.pdf. Acesso em: 25 mar. 2016
CERQUEIRA, Daniel; LOBÃO, Waldir. Condições socioeconômicas, polícia e produção criminal. Rio de Janeiro: IPEA – Texto para Discussão nº 957, 2003.
_________. Criminalidade, condições socioeconômicas e polícia: desafios para os governos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 38, n. 3, p. 371-400, 2004.
__________. Determinantes da criminalidade arcabouços teóricos e resultados empíricos.
DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 47. n. 2. p. 233-269. 2004.
CERQUEIRA, Daniel; LOBÃO, Waldir; CARVALHO, Alexandre. O jogo dos sete mitos e a miséria da segurança pública no Brasil. IN.: CRUZ, Marcus Vinicius Gonçalves da; BATITUCCI, Eduardo Cerqueira (orgs.). Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2007.
FÓRUM Brasileiro De Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2015. São Paulo: 2015. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/produtos/anuario- brasileiro-de-seguranca-publica/9o-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica. Acesso em: 1 out. 2015.
MENDONÇA, Mario Jorge Cardoso de; LOUREIRO, Paulo Roberto Amorim; SACHSIDA, Adolfo. Criminalidade e desigualdade social no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA – Texto para Discussão nº 967, 2003.
MINAYO, Maria Cecília. A violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de saúde pública, Rio de Janeiro, v. 10, nº. 1, p. 7-18. 1994.
OLIVEIRA, Cristiano Aguiar de. Criminalidade e o tamanho das cidades brasileiras: um enfoque da economia do crime. Universidade de Passo Fundo, Texto para Discussão No 14.
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Secretaría general. Secretaría de seguridad multidimensional. Departamento de seguridad pública. Casos Exitosos de Seguridad em Gobiernos Locales. 2008. Disponível em:
http://www.oas.org/dsp/alertamerica/documents/experiencias%20exitosos%20de%20Segurida d%20en%20Gobiernos%20Locales.pdf. Acesso em 01 abr. 2016.
PERES, Maria Fernanda Tourinho; SANTOS, Patrícia Carla dos. Mortalidade por homicídios no Brasil na década de 90: o papel das armas de fogo. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 55-66, 2005.
SAPORI, Luís Flávio. Muitas dúvidas e algumas certezas. In: FÓRUM Brasileiro De Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2015. São Paulo: 2015. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/produtos/anuario-brasileiro-de- seguranca-publica/9o-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica. Acesso em: 1 out. 2015.
SOARES, Gláucio Ary Dillon. Não matarás: desenvolvimento, desigualdade e homicídios. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2008.
SOARES, Luis Eduardo. A política nacional de segurança pública: histórico, dilemas e perspectivas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 21, n. 61, p. 77-97. 2007.
_________. Meu casaco de general. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.
UNODC. Intentional homicide count and rate per 100,000 population, by country and territory (2000-2012). Disponível em:
https://www.unodc.org/documents/gsh/data/GSH2013_Homicide_count_and_rate.xlsx. Acesso em: 20 out. 2015.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2011. Disponível em:
http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2012.php. Acesso em: 15 jun. 2015.
_________. Mapa da Violência 2015: adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil. Brasília, Secretaria-Geral da Presidência da República, 2015a. Disponível em:
http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/mapaViolencia2015_adolescentes.pdf. Acesso em 12 ago. 2015.
__________. Mapa da Violência 2015: mortes matadas por armas de fogo. Brasília, Secretaria-Geral da Presidência da República, 2015b. Disponível em:
http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/mapaViolencia2015.pdf. Acesso em 12 ago. 2015.
WORLD BANK. A resource guide for municipalities: communities based crime and violence prevention in urban Latin America. Washington, DC: World Bank, 2003.
ZALUAR, Alba. Democratização inacabada: fracasso da segurança pública. Estudos avançados, v. 21, n. 61, p. 31-49, 2007.