Estudo Criminológico do Ato Infracional no Distrito de Icoaraci- Belém- PA

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Joao Paulo Carneiro Goncalves Ledo

Resumo

Pesquisa de campo sobre o programa penal juvenil posto em prática no Distrito de Icoaraci, que pertence ao município de Belém, capital do Estado do Pará. Tem como inspiração a pesquisa de Vera Malaguti Batista (2013). Faz uma abordagem histórica. Reflete que na prática a doutrina da proteção integral pode ter caráter de reversibilidade, pois mecanismos aparentemente voltados à satisfação dos direitos humanos, em sua ação concreta, podem deflagrar violação dos próprios direitos humanos. Apresenta os dados coletados e finaliza com uma abordagem crítica sobre seletividade e violação de direitos.

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Como Citar
LEDO, Joao Paulo Carneiro Goncalves. Estudo Criminológico do Ato Infracional no Distrito de Icoaraci- Belém- PA. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 94–111, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i1.290. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/290. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Joao Paulo Carneiro Goncalves Ledo, Universidade da Amazônia, UNAMA

Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia, UNAMA.

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