CONTEMPORANEIDADE, GLOBALIZAÇÃO E IMAGENS CONTRADITÓRIAS DA EXPANSÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: DO INIMIGO DO DIREITO À NEUTRALIDADE DA PUNIÇÃO

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Bruno Rotta Almeida
http://orcid.org/0000-0001-6715-4299
Taísa Gabriela Soares

Resumo

O artigo analisa as imagens contraditórias da expansão do sistema penal brasileiro na contemporaneidade a partir das consequências da globalização. Busca compreender em que medida a neutralidade da punição contemporânea contempla a conjuntura em torno do inimigo no direito penal. Em um primeiro momento, apresenta aspectos sobre a contemporaneidade e a globalização. Após, expõe os caracteres da expansão punitiva diante da (in)segurança. Em seguida, mostra a incidência do inimigo no direito (penal). Por fim, elucida as imagens contraditórias do sistema penal brasileiro e a neutralidade da punição. O texto utiliza revisão bibliográfica e método dedutivo.

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Como Citar
ROTTA ALMEIDA, Bruno; SOARES, Taísa Gabriela. CONTEMPORANEIDADE, GLOBALIZAÇÃO E IMAGENS CONTRADITÓRIAS DA EXPANSÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: DO INIMIGO DO DIREITO À NEUTRALIDADE DA PUNIÇÃO. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 1–20, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.5767. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/5767. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Bruno Rotta Almeida, Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade Federal de Pelotas/RS

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Estágio de Pós-Doutorado em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barce-lona (UB). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da UFPel. Coordena o Libertas - Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos. Coordena e é advogado do Defensa - Assessoria Criminal Popular e da Clínica Jurídico-Penitenciária - Faculdade de Direito da UFPel.  

Taísa Gabriela Soares, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Universidade Federal de Pelotas

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas, Bolsista CAPES/PIB-MD-UFPel. Graduada em Direito pela UFPel. Advogada.

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