A AGENDA 2030 E AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE QUANTO À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO

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MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA
http://orcid.org/0000-0003-1297-0218
ROBERTO CARVALHO VELOSO
http://orcid.org/0000-0002-7477-6675

Resumo

 

Análise reflexiva do enfrentamento da corrupção à luz da Agenda 2030 da ONU e das expectativas da sociedade brasileira quanto à atuação do Poder Judiciário, a partir das percepções obtidas em pesquisas científicas de opinião pública conduzidas por instituições nacionais e internacionais. Para atender à proposta do estudo, foram utilizados osmétodos indutivo, histórico-jurídico e jurídico-descritivo, valendo-se da técnica de pesquisa de documentação indireta, abrangendo a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Os resultados confirmaram a hipótese do estudo, e ao final são indicadas as percepções da sociedade quanto à atuação do Poder Judiciário no julgamento dos crimes de corrupção.

  

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Como Citar
FONSÊCA, MARCO ADRIANO RAMOS; VELOSO, ROBERTO CARVALHO. A AGENDA 2030 E AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE QUANTO À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 53–71, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i1.7717. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/7717. Acesso em: 23 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (março/2020). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2005). Atualmente exerce o cargo público de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras. 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA (biênio 2019/2020) Professor do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Francisco - FAESF. Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Universidade Federal do Maranhão - NUPECC - UFMA, na linha Criminalidade Econômica e Direito Tributário, sob a orientação do Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso e do Prof. Msc Marcelo de Carvalho Lima. Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflutos e Cidadania da Comarca de Pedreiras. Coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão. Formador de Cursos de Formação Continuada da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM.

ROBERTO CARVALHO VELOSO, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Juiz Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Professor Colaborador da Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE.

  

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