DAS CELAS AOS CÍRCULOS: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA UM NOVO PENSAR DA JUSTIÇA CRIMINAL

Resumo

Este trabalho procura tensionar o retributivismo do sistema de justiça criminal com a justiça restaurativa. Para tanto, partiu-se da perspectiva abolicionista, que relaciona o cárcere, o capitalismo e a marginalização social. Ante esse cenário, tentou-se entender em que medida a perspectiva do diálogo-consenso é capaz de romper com a lógica do crime e castigo. Nesse contexto, descreveu-se um protótipo de justiça restaurativa em Novo Hamburgo, para os casos que tratam da violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao final, tentou-se entender em que medida a justiça restaurativa pode ser encarada como uma prática emancipadora no contexto brasileiro.