OS ESTUDOS PIONEIROS SOBRE CRIMINOLOGIA, NEGRITUDE, RACISMO E DIREITO NO BRASIL: 1971-2000

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Publicado: fev 15, 2024
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i2.9927
Palavras-chave:
Criminologia, negritude, racismo, Direito, pesquisa

Conteúdo do artigo principal

Benjamin Xavier Paula
Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - DES/FDUSP; Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - PPGD/FD/UNB
http://orcid.org/0000-0002-0710-8810

Resumo

Esta é uma pesquisa de tipo estado da arte sobre a produção de conhecimento em forma de teses de doutorado e dissertações de mestrado sobre os temas criminologia, negritude e racismo na pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil, no período de 1971 a 2000 (30 anos). O referencial teórico fundamenta-se na literatura internacional e nacional sobre sobre o nosso tema de estudo, a partir das contribuições de autoras/es como Lombroso (2017); Rodrigues (2019); Fanon (2021); Bell Jr (1976; 1980, 1992); Conceição (2009; 2014); Santos (2002; 2014); Santos e Menezes (2010), dentre outros. O referencial metodológico fundamenta-se nos estudos sobre estado da arte em diálogo com a perspectiva da pesquisa bibliográfica, documental e de campo (Gil, 2022; Cellard, 2008; Lima e Mioto, 2007; Paula e Guimarães, 2014; Ferreira, 2002) com pesquisa in loco realizada junto ao Banco de Dados do BDTD/IBICT/MCT e dos repositórios institucionais da PUCSP; PUCRIO; USP e UFSC. Os principais resultados evidenciam como o trabalho de pesquisa realizado pelos/as autores/as, Prudente (1980), Bertulio (1989), Duarte (1998) e Silva Júnior (2000), nos leva a compreender os limites e possibilidades de inserção de temáticas invisibilidades e marginais no âmbito da pesquisa em Direito, como a criminologia, a negritude e o racismo.

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Como Citar
PAULA, Benjamin Xavier. OS ESTUDOS PIONEIROS SOBRE CRIMINOLOGIA, NEGRITUDE, RACISMO E DIREITO NO BRASIL: 1971-2000. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i2.9927. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/9927. Acesso em: 24 dez. 2024.
Edição
v. 9 n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Benjamin Xavier Paula, Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - DES/FDUSP; Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - PPGD/FD/UNB

Pós-Doutor na área de Democracia, Cidadania e Justiça pelo Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (2014-2015) – CES/UC (Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito - DECIDe); Pós-Doutorando no Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - DES/FDUSP (2022-atual); Doutor em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Faculdade de educação da Universidade Federal de Uberlândia - PPGED/FACED/UFU (2009-2013); Doutorando em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia PPGD/FD/UnB (2022-atual); Mestre em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) (2002-2005); bacharel e licenciado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (1995-2000). Professor colaborador voluntário na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB.

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Referências

BELL JR, Derick A. Brown V Board of Education and The interest Convergence Dilemma. In Harvard Law Review, 1980. p. 518-533.

BELL JR, Derick A. Race, Racismo, and American Law. 6 ed. Nova York. Aspen Publishers. 2008. p.149

BELL JR, Derick A. Servindo Two Masters: Integração Ideals and Client Interest in School DessegregationLiligantion. In Derrick A. Bell, Jr. The Yale Lá Journal Vol. 85, No. 4, pp. 470-516. Mar., 1976.

BERTULIO. Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução critica ao racismo. Florianópolis: Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPD/UFSC, 1989. (Dissertação de Mestrado).

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.

CESAIRE, Aimé. Aimé Césaire, Textos escolhidos: A tragédia do rei Christophe; Discurso sobre o colonialismo; Discurso sobre a negritude. 1ª Edição, Rio de Janeiro - Editora ‎ Cobogó, 2022.

CESAIRE, Aimé. Caderno dun regreso á terra natal. Espanha - Galician Edition, 2021.

CESAIRE, Aimé. Discurso sobre o Colonialismo. 1ª edição, São Paulo - Editora Veneta, 2020.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução: Rane Souza. 1 ed. São Paulo: Editora Boitempo, 2021.

CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. 1989.

CRENSHAW, Kimberle. Mapeando as margens: interseccionalidade, identidade, políticas e violência contra mulheres não-brancas. Tradução: Carol Correia. Stanford Law Review, v. 43, n. 6, p. 1241-1299, jul. 1993. Disponível em: https://medium.com/revista-subjetiva/mapeando-as-margens-interseccionalidade-pol%C3%ADticas-de-identidade-e-viol%C3%AAncia-contra-mulheres-n%C3%A3o-31d7c2a33ca5. Acesso em: 30 jul. 2023.

CRENSHAW, Kimberlé. Porque é que a interseccionalidade não pode esperar. Tradução: Santiago D’Almeida Ferreira. The Washington Post, 2015. Disponível em: https://apidentidade.wordpress.com/2015/09/27/porque-e-que-a-interseccionalidade-nao-pode-esperar-kimberle-crenshaw/. Acesso em: 30 jul. 2023.

CRESWELL, John W; CRESWELL,. John David. Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2021.

DAVIS, Angela. Mulher, Raça e Classe. Tradução: Heci Regina Candiani. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

DIOP, C. A. The African Origin of Civilization. Chicago: Lawrence Hill Books, 1974.

DIOP, Cheikh Anta. The African Origin of Civilization: Myth or Reality, Editora ‏ : ‎ Chicago Review Press, 1989a.

DIOP, Cheikh Anta.The Cultural Unity of Black Africa: The Domains of Patriarchy and of Matriarchy in Classical Antiquity. Editora ‏ Karnak House, Paris(França), 1989b.

DU BOIS, W. E. B. As almas do povo negro. 1° edição. São Paulo: Editora Veneta, 2021

DU BOIS, W. E. B. O Negro da Filadelfia: um estudo social. 1ª Edição. Cristina Patriota de Emoura (Trad). Belo Horizonte: Autêntica, 2023.

DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e Racismo: introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. Florianópolis: Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, 1998. (Dissertação de Mestrado).

FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Tradução: Sebastião Nascimento. São Paulo: Ubu Editora, 2020.

FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As Pesquisas Denominadas “Estado da Arte”. Campinas/SP. Educação e Sociedade, ano XXIII, nº 79, agosto/2002. P. 257/272.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 7. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2022.

LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katalysis, v. 10, p. 35-45, 2007

LUMUMBA, Patric, FANON, Frantz, FERRY, Jules, TOURÉ, Sekou. Des Colonies: Essai politique (French Edition). França - Editora ‏ A verba futurorum, 2019.

LUMUMBA, Patrice.La pensée politique de Patrice Lumumba. Textes et documents recueillis et présentés par Jean Van Lierde. Présence africaine, Paris, 1963.

MEILLASSOUX, Claude. Antropologia da Escravidão: o ventre de ferro e dinheiro. Tradução de L. Magalhães, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995.

MERKEL, Adolf. Derecho Penal: parte general. (Espanha): Ediciones Olejnik, 2021.

MEZGER, Edmund. Criminologia. Santiago do Chile: Ediciones Olejnik, 2018, (Biblioteca de Criminologia).

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Identidade Nacional versus Identidade Negra. Petrópolis: Vozes, 2000.

NASCIMENTO, Abdias do. O Brasil na mira do pan-africanismo. Salvador: EDUFBA/CEAO, 2002.

PAULA, Benjamin Xavier de. Constitucionalismo Negro: por uma teoria constitucional emancipatória e antirracista. In: Claudia Maria Barbosa; Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya; Vivian de Almeida Gregori Torres. (Org.). Constituição, Teoria Constitucional e Democracia II. 1ª ed. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2023, v. VI, p. 248-267.

PAULA, Benjamin Xavier de.Negritude, Racismo e Direito no Brasil: Alguns Apontamentos. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, e-ISSN: 2525-9636, XXIX Congresso Nacional, v. 8, n. 2, p. 20–38, Jul/Dez. 2022.

PAULA, Benjamin Xavier, GUIMARÃES, Selva. 10 anos da lei federal nº 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 40, n. 2, p. 435-448, abr./jun. 2014

PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. 1980. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1980.

RODRIGUES, Raimundo Nina. Os africanos no Brasil. 1º Ed. São Paulo: Editora Madras; Brasília: Ed. UNB, 2019.

RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. SciELO - Centro Edelstein, 2011.

ROMERO, Silvio. Doutrina contra doutrina: o evolucionismo e o positivismo no Brasil. (2ª ed. melhorada). Rio de Janeiro e São Paulo: Livraria Clássica de Alves & C, 1895.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, Outubro 2002: 237-280.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós- modernidade. 13º Edução. São Paulo: Editora Cortez, 2010.

SANTOS, Boaventura de Souza; MENEZES, Maria Paula (Orgs). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

SENGHOR, Leopold Sedar. Um caminho do socialismo. Tradução: Vicente Barreto. Rio de Janeiro: Record, 1965.

SILVA JUNIOR, Hédio. “Limites Constitucionais da Criminalização da Discriminação”. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.

SILVA, Katia Elenise Oliveira. O papel do Direito Penal no entrentamento a discriminação. São Paulos/SP: PGD/PUCSP, 1997.