O Approach da Complexidade ao Direito e Economia: Uma Necessária Interação

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Publicado: fev 20, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1405
Palavras-chave:
Direito e Economia, Complexidade, Nova Economia Institucional, Desenvolvimento, Economia da Complexidade.

Conteúdo do artigo principal

Antonio Bazilio Floriani Neto
Lara Bonemer Azevedo da Rocha

Resumo

O presente artigo tem como objetivo propor uma aproximação entre direito, economia e complexidade. Busca demonstrar a insuficiência de uma visão reducionista e estática dos fenômenos sociais para solucionar problemas e, com isso, apresenta o método complexo como instrumental analítico necessário. Apresenta uma breve evolução do pensamento econômico, sob o viés da nova economia institucional (NEI). Em seguida, analisa a Economia da Complexidade para, ao final, propor a interação como mecanismo de aprimoramento do ferramental econômico.

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Como Citar
NETO, Antonio Bazilio Floriani; ROCHA, Lara Bonemer Azevedo da. O Approach da Complexidade ao Direito e Economia: Uma Necessária Interação. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 147–163, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1405. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/1405. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Antonio Bazilio Floriani Neto

Doutorando e mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, Paraná, Brasil. Editor da Revista de Direito Empresarial. Advogado.

Lara Bonemer Azevedo da Rocha

Doutoranda em direito econômico pela Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, Paraná, Brasil. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em direito econômico e socioambiental. Editora-Geral da Revista de Direito Empresarial.
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Europe PMC

Referências

ARTHUR, W. Brian. The end of certainty in economics. Disponível em http://tuvalu.santafe.edu/~wbarthur/Papers/End_of_Certainty_Web.pdf.

BEINHOCKER, Eric D. The origin of wealth: evolution, complexity and the radical remaking of economics. Harvard Business School Press: Boston, Massachusetts, 2006.

BORGES, José Souto Maior. Ciência feliz: sobre o mundo jurídico e outros mundos. Recife: Fundação de Cultura Cidade do Recife, 1994.

COASE, Ronald H. The New Institutional Economics. Journal of Institutional and Theoretical Economics, 140, 1984, pp. 229-232.

COASE, Ronald H. The Regulated Industries: Discussion, 54 American Economic Review, 1964, pp. 194-197.

DAVIS, Lance E.; NORTH, Douglass C. Institutional Change and American Economic Growth, Cambridge, Cambridge University Press, 1971.

DENZAU, Arthur; NORTH, Douglass C. Shared Mental Models: Ideologies and Institutions, 47, Kyklos, 1994, pp. 3-31.

DERZI, Misabel de Abreu Machado; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. A análise econômica de Posner e a ideia de estado de direito em Luhmann: breves considerações críticas. Rev. Fac. Direito UFMG, Número especial em memória do Prof. Washington Peluso, p. 327-352, 2013.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

EGGLESTON, Karen; POSNER, Eric. A.; ZECKHAUSER, Richard. Simplicity and Complexity in Contracts. John M. Olin Program in Law and Economics. Working Paper n. 93, Chicago, 2000.

FOLLONI, André Parmo. Reflexões sobre complexity Science no direito tributário. In: MACEI, Demetrius Nichele et al. (Coord.). Direito tributário e filosofia. Curitiba: Instituto Memória, 2014, p. 24-37.

FOLLONI, André; DIB, Natália Brasil; LIMA, Sérgio Fernando Ferreira de. A teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein: a pesquisa jurídica e o caso do direito tributário. Quaestio Iuris (Impresso), v. 8, p. 2556-2572, 2015.

FOLLONI, André; BONAT, Alan Luiz. Incentivos fiscais e suas condições de validade: igualdade e proporcionalidade. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, v. 10, p. 341-362, 2015.

GICO JR, Ivo. Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito. Economic Analysis of Law Review, v. 1, n. 1, p. 7-33, jan./jun. 2010.

GRAU, Eros Roberto. Direito Posto e Direito Pressuposto. 8. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

HAYEK, Friedrich August Von. Law, Legislation, and Liberty, vol. 1, Rules and Order, Chicago, University of Chicago Press, 1973.

HAYEK, Friedrich August Von. Prize Lecture: The Pretence of Knowledge. Nobelprize.org. Nobel Media AB 2014. Disponível em: http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/economic-sciences/laureates/1974/hayek-lecture.html. Acesso em 15 set. 2016.

KLEIN, Peter G. New Institutional Economics. Encyclopedia of Law and Eco¬nomics, Universiteit Utrecht, 1999. Disponível em: http://users.ugent.be/~gdegeest/tablebib.htm. Acesso em: 20 set. 2016.

LEKOVIC, Vlastimir. Interaction of formal and informal institutions – Impact on Economic Success. Facta Universitatis, Series Economics and Organization, v. 8, n. 4, p. 357-370, 2011.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Tradução de Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos: contributo para a compreensão constitucional do estado fiscal contemporâneo. Coimbra: Almedina, 2004.

NORTH, Douglass C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. New York: Cambridge University Press, 1990.

PEJOVICH, Svetovar. The Effects of the Interation of Formal and Informal Institutions on Social Stability and Economic Development. Journal of Markets & Morality, n. 2 p. 164-181, fall 1999.

ROCHA, Lara Bonemer Azevedo da. O desenvolvimento econômico pelo acesso à justiça. 1. ed. Birigui, SP: Boreal, 2015.

SAVARIS, José Antonio. Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista; orientador Marcus Orione Gonçalves Correia – São Paulo, 2010.