ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA

Gabriela Rangel da Silva, André Luiz Staack

Resumo


A pesquisa tem como objetivo analisar a aplicabilidade da teoria da “Análise Econômica do Direito” desenvolvida Richard Posner nos Direitos Sociais. Para tanto, fez-se necessário abordar a origem e conceituação da teoria do jurista norte americano, como também conceituar o nascimento e a estruturação dos Direitos Sociais em âmbito internacional e nacional. Ao cruzar os temas depreende-se que os Direitos Sociais possuem uma carga protetiva e assecuratória muito grande em relação à salvaguarda do indivíduo como ser humano, de forma que não cabe uma análise em moldes econômicos de um direito puramente social.

Palavras-chave


Análise econômica do direito; Richard posner; Direitos sociais

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1859

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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

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