ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA

Conteúdo do artigo principal

Gabriela Rangel da Silva
André Luiz Staack

Resumo

A pesquisa tem como objetivo analisar a aplicabilidade da teoria da “Análise Econômica do Direito” desenvolvida Richard Posner nos Direitos Sociais. Para tanto, fez-se necessário abordar a origem e conceituação da teoria do jurista norte americano, como também conceituar o nascimento e a estruturação dos Direitos Sociais em âmbito internacional e nacional. Ao cruzar os temas depreende-se que os Direitos Sociais possuem uma carga protetiva e assecuratória muito grande em relação à salvaguarda do indivíduo como ser humano, de forma que não cabe uma análise em moldes econômicos de um direito puramente social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Rangel da Silva, G., & Staack, A. L. (2017). ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA. Revista De Direito, Economia E Desenvolvimento Sustentável, 3(1), 35–51. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1859
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Gabriela Rangel da Silva

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí. Mestre em Estudos Políticos na Universidad de Caldas - UCaldas - Colômbia. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre - PUCRS. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano. Advogada OAB/RS.

André Luiz Staack

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestrando em Estudos Políticos pela Universidade de Caldas - UCaldas/Colômbia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNIVALI . Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque. Oficial de Justiça e Avaliador lotado no Fórum da Comarca de Brusque/SC. 

Referências

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. 8ª ed. Ver. E atual – RJ: Forense: São Paulo. Editora Método, 2013.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31 ed. São Paulo: Saraiva. 2012

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 10. ed. São Paulo, SP: LTr, 2011.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno. São Paulo: LTr, 2006.

DELGADO, Mauricio Godinho. Constituição da República e direito fundamentais: dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho./ Mauricio Goudinho Delgado. Gabriela Neves Delgado. – 2. Ed. – São Paulo: LTr, 2013

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: Teoría del derecho y de la democracia. Traduccion Gius. Laterza & Figli SpA, Roma, 2007.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

HEINEN, Luana Renostro. A Análise Econômica do Direito de Richard Posner e os pressupostos irrealistas da economia neoclássica. Anais do CONPEDI, Direito e Economia, 2012. Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=991c0955da231335 >. Acesso em Jun/2016.

LAUDA, Bruno Bolson. A Análise Econômica do Direito: uma dimensão da crematística no Direito. Revista eletrônica do curso de Direito UFSM, v. 4. N. 1. 2009. Disponível em: <http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/7026 >. Acesso em: Jun/2016.

MAIOR, Jorge Luiz Souto. A Fúria. Revista LTr, São Paulo, v. 66, p. 1287-1309, nov. 2002. Disponível em: <http://www.jorgesoutomaior.com/uploads/5/3/9/1/53916439/a_furia.pdf>. Acesso em: Jun/2016.

MAIOR. Jorge Luiz Souto. Greve. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 48, p. 639-643, 2012. Disponível em: < http://www.anamatra.org.br/index.php/artigos/greve>. Acesso em Jun/2016

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 27ª ed. Editora Atlas, 2011.

PIMENTA, Eduardo Goular; LANA, Henrique Avelino R. P. Análise Econômica do Direito e sua relação com o direito civil brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. n. 57, 2010. Disponível em: <http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/126/118 >. Acesso em Jun/2016.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo, SP: Saraiva, 2006.

POSNER. Richard. A Economia da Justiça. Tradução Evandro Ferreira e Silva. São Paulo. Editora WMF Martins Fontes, 2010 - a.

POSNER. Richard. Direito, Pragmatismo e Democracia. Tradução Teresa Dias Carneiro; revisão técnica Francisco B. M. Pinto Filho. RJ: Forense, 2010 - b.

POSNER, Richard. El Análisis Económico del Derecho. 2 ed. México: Fondo de Cultura Económica, 2007.

SALAMANA. Bruno Meyerhof. A História do Declínio e Queda do Eficientismo na Obra de Richard Posner. Trinta Anos de Brasil: Diálogos entre Direito e Economia. Ano 2012. Disponível em:< https://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/35/ >. Acesso em: Jun/2016.

SEVERO, Valdete Souto. Crise de paradigma no direito do trabalho moderno: a jornada. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2009.

SILVEIRA, Paulo Antônio C. V. da. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito: uma visão critica. Paulo Caliendo. RJ: Elsevier, 2009.

STÜRMER, Gilberto. A liberdade sindical na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua relação com a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. 2007.

ZANON Júnior, Orlando Luiz. Pós-positivismo: a versão pragmática de Posner. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 15, n. 3, p. 141-170, set./dez. 2013. Quadrimestral.