Publicado: 2017-06-01

Artigos

A ZFM À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA OMC: O PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO VISTO COMO UMA POLÍTICA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Juliana Oliveira Domingues, Gabriel Loretto Lochagin

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1807

Do laissez-faire à intervenção estatal: diálogos (?) entre Hayek e Keynes e a Ordem Econômica Constitucional brasileira de 1988

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira

19-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1896

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA

Gabriela Rangel da Silva, André Luiz Staack

35-51

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1859

O CADASTRO POSITIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA A PARTIR DOS CASOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Tatiana Silva Fontoura de Barcellos

52-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1973

GLOBALIZAÇÃO E ESTADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO

Jeferson Sousa Oliveira, Marcelo Benacchio

74-89

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1802

A (IN)VISIBILIDADE DA COMUNIDADE LGBT E O PLANEJAMENTO ESTATAL

Fernanda Lopes Barbosa, Giovani Clark

90-107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.2019

A CONFIGURAÇÃO DO CARTEL NO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR: SITUAÇÃO DA AUTOGESTÃO

NATANAEL DANTAS SOARES

108-125

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.2239