DIREITO ECONÔMICO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE COMPARADA DAS ORDENS ECONÔMICAS ESTATAIS BRASILEIRA E ESPANHOLA

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Francieli Puntel Raminelli
http://orcid.org/0000-0002-6301-1490

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar algumas construções que resultaram na ordem econômica brasileira vigente hoje, bem como realizar uma comparação entre esta e sua equivalente na Espanha, por meio da comparação entre as Constituições de cada país. Busca-se responder a seguinte questão: em se aproximam e se distanciam as previsões constitucionais da ordem econômica brasileira e espanhola? Aplicam-se os métodos de abordagem dedutiva e de procedimento comparado, com técnica de pesquisa documental e bibliográfica. Conclui-se que as duas ordens econômicas constitucionais possuem inúmeras similitudes, devido ao traço fundamental que compartilham: a busca pela proteção do interesse público.

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Como Citar
RAMINELLI, Francieli Puntel. DIREITO ECONÔMICO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE COMPARADA DAS ORDENS ECONÔMICAS ESTATAIS BRASILEIRA E ESPANHOLA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 19–38, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6524. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/6524. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Francieli Puntel Raminelli, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Universidade de Sevilla. Mestre pela Universidade Federal de Santa Maria, no programa de pós-graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes da Sociedade Global. Graduada em Direito pela mesma Instituição, tendo recebido Láurea Acadêmica por destaque no ensino, na pesquisa e na extensão.

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