Publicado: 2020-09-03

Artigos

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

Alexandre Augusto Rocha Soares, Pedro Durão

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6425

DIREITO ECONÔMICO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE COMPARADA DAS ORDENS ECONÔMICAS ESTATAIS BRASILEIRA E ESPANHOLA

Francieli Puntel Raminelli

19-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6524

(RE) PENSANDO A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL, À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 842.846/SC

Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Alexandre Bueno Cateb

39-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6599

CRISE DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA, POBREZA E DESIGUALDADE: RUMO AO DESENVOLVIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL?

isadora lazaretti, Giovanni Olsson

57-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6602

ATIVISMO JUDICIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Leonardo Pereira Martins, Fernanda Rodrigues Pires de Moraes

74-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6605

POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Paulo Franco, Antonio Porto

97-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6734