POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Uma vez inserida na Internet, a informação se eterniza e se replica a tal ponto que, com espantosa velocidade, pode causar danos extrapatrimoniais (e patrimoniais) irreversíveis. Surge, nesse contexto, o direito ao esquecimento como o mecanismo jurídico idôneo para proteger pessoas públicas e privadas (e físicas e jurídicas). A grande questão é: quando o direito de ser esquecido deverá preponderar sobre as liberdades comunicativas? O artigo se baseia na crença de que é possível sintetizar uma fórmula que sugira ao Judiciário se e quando deve ser reconhecida (ou repelida) a juridicidade do direito ao esquecimento.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ABRIL, Patricia Sanchez; LIPTON, Jacqueline D..The Right to Be Forgotten: Who Decides What the World Forgets. In Kentucky Law Journal, Vol. 103, Issue 3, 2015. Disponível em: <http://www.kentuckylawjournal.org/wp- content/uploads/2015/02/103KyLJ363.pdf>. Acesso em: 13.04.2017.
AMBROSE, Meg Leta; AUSLOOS, Jef. The Right to Be Forgotten Across the Pond. In Journal of Information Policy, Vol. 3, 2013. Disponível em:
<http://www.jstor.org/stable/10.5325/jinfopoli.3.2013.0001>. Accesso em: 19/06/2017. ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo. A imagem fora de contexto: o uso de imagens de arquivo. In SCHREIBER, Anderson (Coord.). Direito e mídia. São Paulo: Atlas, 2013.
BAZÁN, Victor. Libertad de información y derechos a la honra y a la vida privada : conexiones e interferências. In Revista de Direito do Estado: RDE, n. 11, p. 3-53, jul./set. 2008.
CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura, 2 v.. Trad. Klauss Brandini Gehardt. São Paulo: Paz e Terra, 2006
COASE, Ronald H. The problem of social cost. The Journal of Law and Economics, v. 3, 1960.
COSTA, André Brandão Nery. Direito ao esquecimento na internet: a scarlet letter
digital. In SCHREIBER, Anderson (Coord.). Direito e mídia. São Paulo: Atlas, 2013. GARCIA, Enéas Costa. Responsabilidade civil nos meios de comunicação. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002, p. 234.
GOLDBERG, Erica. Free Speech Consequentialism. In Columbia Law Review, Vol. 116, No. 3, 2016. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/43783393>. Acessoem: 30/11/2017.
LETTERON, Roseline. Le droit a l'oubli. Revue du Droit Public et de la Science Politique en France et a L'etranger, n. 2, p. 385-424, mars./avr. 1996.
MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. O direito da sociedade à informação jornalística e os direitos da pessoa. In Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, p. 171-196, 2002.
PORTO, Antônio José Maristrello; GOMES, Lucas Thevenard. Análise econômica da função social dos contratos: críticas e aprofundamentos. In Economic Analysis of Law Review, Brasília, 2010.
POSNER, Richard. A. Economic Analysis of Law. Parte I. Cap. I. New York: Aspen Publishers, 2007.
. Fronteiras da Teoria do Direito. Editora: WMF Martins Fontes, São Paulo, 2011.
POZEN, David E.. Privacy-Privacy Tradeoffs. In The University of Chicago Law Review, Vol. 83, No. 1, 2016.
SCHWARTZ, Paulo M..The Eu-U.S. Privacy Collision: A Turn to Institutions and Procedures. In Harvard Law Review, Vol. 126, No. 7, 2013. Disponível em:
<http://www.jstor.org/stable/23415063>. Acesso em: 30/11/2017.
SHAVELL, Steven. Foundations of Economic Analysis of Law. Harvard University Press, 2004.
TOURIÑO, Alejandro. El Derecho al Olvido y a la Intimidad en Internet. Madrid: Catarata, 2014.
ULEN, Thomas; COOTER, Robert. Direito & Economia. Porto Alegre: Bookman, 5ª Ed., 2010.