RegTech e o Banco Central do Brasil

Themistocles Meneses Neto

Resumo


O fenômeno fintech causa impacto estrutural no sistema financeiro, colocando pressão adicional nos reguladores no sentido de equilibrar as exigências de estabilidade financeira e prudencial e permitir a entrada de novos modelos de negócio. Essa mudança estrutural deve ser enfrentada com instrumentos regulatórios diversos do que atualmente se utiliza o regulador bancário. O Banco Central do Brasil regula as fintechs com os mesmos critérios utilizados para as demais instituições financeiras. As RegTech são uma opção disponível ao Banco Central do Brasil para que possa liderar mudança no arcabouço regulatório, otimizando seu desempenho no papel tanto de regulador como de supervisor.

Palavras-chave


Regulação Financeira. Banco Central. Fintech. RegTech. Novo modelo regulatório.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8822

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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

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