RegTech e o Banco Central do Brasil

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Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8822
Palavras-chave:
Regulação Financeira. Banco Central. Fintech. RegTech. Novo modelo regulatório.

Conteúdo do artigo principal

Themistocles Meneses Neto
Fundação Getúlio Vargas Direito Rio de Janeiro

Resumo

O fenômeno fintech causa impacto estrutural no sistema financeiro, colocando pressão adicional nos reguladores no sentido de equilibrar as exigências de estabilidade financeira e prudencial e permitir a entrada de novos modelos de negócio. Essa mudança estrutural deve ser enfrentada com instrumentos regulatórios diversos do que atualmente se utiliza o regulador bancário. O Banco Central do Brasil regula as fintechs com os mesmos critérios utilizados para as demais instituições financeiras. As RegTech são uma opção disponível ao Banco Central do Brasil para que possa liderar mudança no arcabouço regulatório, otimizando seu desempenho no papel tanto de regulador como de supervisor.

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Como Citar
MENESES NETO, Themistocles. RegTech e o Banco Central do Brasil. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8822. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8822. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Themistocles Meneses Neto, Fundação Getúlio Vargas Direito Rio de Janeiro

Advogado do Departamento Jurídico responsável pela Área Financeira e Tributária do BNDES.
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