RegTech e o Banco Central do Brasil

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8822
Palabras clave:
Regulação Financeira. Banco Central. Fintech. RegTech. Novo modelo regulatório.

Contenido principal del artículo

Themistocles Meneses Neto
Fundação Getúlio Vargas Direito Rio de Janeiro

Resumen

O fenômeno fintech causa impacto estrutural no sistema financeiro, colocando pressão adicional nos reguladores no sentido de equilibrar as exigências de estabilidade financeira e prudencial e permitir a entrada de novos modelos de negócio. Essa mudança estrutural deve ser enfrentada com instrumentos regulatórios diversos do que atualmente se utiliza o regulador bancário. O Banco Central do Brasil regula as fintechs com os mesmos critérios utilizados para as demais instituições financeiras. As RegTech são uma opção disponível ao Banco Central do Brasil para que possa liderar mudança no arcabouço regulatório, otimizando seu desempenho no papel tanto de regulador como de supervisor.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
MENESES NETO, Themistocles. RegTech e o Banco Central do Brasil. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8822. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8822. Acesso em: 22 nov. 2024.
Número
Vol. 8 Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Sección
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Themistocles Meneses Neto, Fundação Getúlio Vargas Direito Rio de Janeiro

Advogado do Departamento Jurídico responsável pela Área Financeira e Tributária do BNDES.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

ARNER, Douglas W.; BARBERIS, Janos Nathan; BUCKLEY, Ross P. FinTech, RegTech and the Reconceptualization of Financial Regulation. Rochester, NY: Social Science Research Network, 2016. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/abstract=2847806>. Acesso em: 15 nov. 2021.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Fintech. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/fintechs. Acesso em: 24/04/2022.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Conselho Monetário Nacional. Resolução nº 4.656, de 26 de abril de 2018. Dispõe sobre a sociedade de crédito direto e a sociedade de empréstimo entre pessoas, disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização dessas instituições. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4656. Acessado em: 24/05/2022.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Conselho Monetário Nacional. Resolução nº 4.657, de 26 de abril de 2018. Altera a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4657. Acessado em: 24/05/2022.

BUTLER, Tom; O’BRIEN, Leona. Understanding RegTech for Digital Regulatory Compliance. In: LYNN, Theo; MOONEY, John G.; ROSATI, Pierangelo; et al (Orgs.). Disrupting Finance. Cham: Springer International Publishing, 2019, p. 85–102. Disponível em: <http://link.springer.com/10.1007/978-3-030-02330-0_6>. Acesso em: 24 abr. 2022.

COHEN, Julie E. Between truth and power: the legal constructions of informational capitalism. New York, NY: Oxford University Press, 2019.

GOODHART, Charles. Some Regulatory Concerns. Swiss Journal of Economics and Statistics, v. 132, n. 4, p. 613–636, 1996.

LEHMANN, Matthias. Legal Fragmentation, Extraterritoriality and Uncertainty in Global Financial Regulation. Oxford Journal of Legal Studies, v. 37, n. 2, p. 406–434, 2017.

OMAROVA, Saule T. Dealing with Disruption: Emerging Approaches to Fintech Regulation. Washington University Journal of Law & Policy, v. 61, p. 31, 2020a.

OMAROVA, Saule T. Technology v Technocracy: Fintech as a Regulatory Challenge. Journal of Financial Regulation, v. 6, n. 1, p. 75–124, 2020b.

SCHWAB, Klaus; DAVIS, Nicholas. Shaping the future of the fourth industrial revolution: a guide to building a better world. First American edition. New York: Currency, 2018.

YAZBEK, Otavio. Regulação do mercado financeiro e de capitais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

ZETZSCHE, Dirk; BUCKLEY, Ross; BARBERIS, Janos; et al. Regulating a Revolution: From Regulatory Sandboxes to Smart Regulation. Fordham Journal of Corporate & Financial Law, v. 23, n. 1, p. 31, 2017.